Banca de DEFESA: TASSIO TULIO BRAZ BEZERRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TASSIO TULIO BRAZ BEZERRA
DATA: 26/02/2014
HORA: 14:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: A mediação transformadora como instrumento de promoção da autonomia dos sujeitos: um diálogo com a experiência do Juspopuli no município de Feira de Santana-BA
PALAVRAS-CHAVES: Direito. Crise. Paradigma. Mediação. Autonomia.
PÁGINAS: 130
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: O presente trabalho pretende analisar como a dupla crise da atividade jurisdicional no Estado Democrático de Direito, a crise estrutural do sistema judicial e a crise do paradigma do direito moderno, conforme apresentadas por Boaventura de Sousa Santos, abre as possibilidades de novas formas de regulação dos conflitos. Nesta perspectiva, busca-se apresentar a mediação, conforme proposta apresentada por Luis Alberto Warat, como um instrumento transformador das relações sociais, na medida em que possibilita o surgimento de novos espaços democráticos de reafirmação de uma cidadania ativa e elaboração de um direito plural e autônomo que possibilite uma plena democratização do acesso à justiça. Nesse sentido, foi realizado um estudo de caso sobre o trabalho de mediação desenvolvido pelo Juspopuli na cidade de Feira de Santana, de modo a verificar a possibilidade de a mediação transformadora, enquanto procedimento de ressignificação de conflitos, promover a autonomia dos mediandos. Apresenta-se assim uma ponte teórica entre as percepções de Santos quanto à transição paradigmática e as propostas de Warat de outra subjetividade, tomando a mediação transformadora como ponto de convergência para a abertura de novas possibilidades para o direito.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ARMANDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
Interno - 2355882 - GUSTAVO RABAY GUERRA
Presidente - 1640096 - ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA