Banca de QUALIFICAÇÃO: ELOISA SLONGO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELOISA SLONGO
DATA: 29/04/2021
HORA: 10:00
LOCAL: ambiente virtual (https://meet.google.com/ofw-owqr-pkj)
TÍTULO: MOBILIZAÇÕES EM TORNO DA PRISÃO EM CONTEXTO PANDÊMICO
PALAVRAS-CHAVES: Direitos Humanos. Segurança Pública. Sistema prisional. Novo coronavírus.
PÁGINAS: 117
RESUMO: O sistema penitenciário brasileiro é notoriamente conhecido pelo seu quadro de escassez, insalubridade, ausência de condições de higiene e superlotação. A falência de e a falta de acesso às políticas públicas de emprego/renda, educação e saúde, dentre outros direitos básicos, aprofundam as desigualdades sociais e, em contexto de pandemia causada pelo novo coronavírus, isto se dá de maneira latente. Nestas condições, torna-se quase impossível pensar em formas de prevenção de contágio no sistema penitenciário. Apesar disso, em alguns estados do país, agentes do Sistema de Justiça vêm aplicando as determinações nacionais ao contexto prisional. Na Paraíba, por exemplo, adotou-se um plano de contingência no combate ao COVID-19, que conta com a interrupção da visitação de familiares, de advogados e de quaisquer outros sujeitos externos à prisão. Estas medidas, contudo, por impactarem na frequência das visitas, afetam a comunicabilidade dos presos com seus familiares e o próprio abastecimento das prisões, visto que tais familiares são responsáveis por parte significativa do provimento de itens básicos, como de higiene e alimentação. Considerando esta nova e preocupante conjuntura, a presente pesquisa de mestrado objetiva analisar as mobilizações de diferentes sujeitos, como familiares de presos, agentes de Estado e integrantes de organizações da sociedade civil, em torno da prisão no atual contexto da pandemia do novo coronavírus. Para tanto, valer-se-á do repertório metodológico de uma etnografia on-line, que se dá com o acompanhamento cotidiano e consentido daqueles sujeitos e de suas atividades, através dos recursos tecnológicos disponíveis, como aplicativos de conversação, sítios eletrônicos e redes sociais. Ademais, a pesquisa se valerá da realização de entrevistas on-line em profundidade com alguns desses sujeitos e da análise de conteúdo de documentos, normativas e diretrizes estatais relacionadas àquele plano de contingência e combate ao COVID-19. Trata-se, portanto, de uma investigação que empreenderá mecanismos de análise qualitativos e que se desenvolverá, sobretudo por meio da internet, dadas as limitações proporcionadas pela política de isolamento social. A análise dos dados se dará, ainda, em estreito diálogo com referenciais teóricos da Criminologia Crítica e de estudos da Antropologia do Direito, atinentes às prisões, notadamente outras pesquisas etnográficas.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2580082 - ANA LIA VANDERLEI DE ALMEIDA
Presidente - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Externo à Instituição - NATÁLIA BOUÇAS DO LAGO
Externo ao Programa - 1649582 - ROBERTO CORDOVILLE EFREM DE LIMA FILHO