Banca de DEFESA: CAROLINA TRINDADE MARTINS LIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CAROLINA TRINDADE MARTINS LIRA
DATA: 28/05/2021
HORA: 15:30
LOCAL: Ambiente virtual PPGCJ
TÍTULO: COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO JURÍDICO E FERRAMENTA DE GESTÃO EMPRESARIAL: UMA ALTERNATIVA PARA A VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR NO MUNDO PÓS-DIGITAL
PALAVRAS-CHAVES: precarização do trabalho; revolução digital; compliance empresarial.
PÁGINAS: 113
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A presente dissertação tem por finalidade buscar no compliance, enquanto instrumento jurídico e ferramenta de gestão empresarial, uma alternativa para a valorização do trabalhador no mundo pós-digital. A trajetória da precarização do trabalho possui alguns marcos, os quais pretende-se abordar ao longo dessa construção teórico-científica. Certamente os mais importantes foram as revoluções industriais, a globalização, a financeirização do capital, o desenvolvimento tecnológico e, por óbvio, o centro de todas essas ramificações: o processo de individualista e egocêntrico que o modelo capitalista despertou no mais íntimo da humanidade. No mundo pós-digital a realidade é líquida, capitalista, financeirizada, altamente tecnológica, individualista e fragmentada. Não é pretensão deste estudo ignorar ou tentar suplantar nenhum desses fatos. Todas as construções teóricas empreendidas no presente texto pretendem encontrar formas de fazer conviver esses elementos em rede, numa malha equilibrada que promova o trabalho digno e dignificante. Pergunta-se, portanto: existe um caminho alternativo para a valorização do trabalho dentro do sistema capitalista? A hipótese defendida tem no compliance sua fundação, posto que vislumbra neste instituto uma alternativa para a valorização do trabalhador no mundo pós-digital. Entendendo que as atuais ferramentas jurídicas falharam na missão de proteger a classe trabalhadora, espera-se compreender como, apesar das ameaças tecnológicas e do poder do capital, é possível empreender um modelo de gestão e de empresa mais empático – e, ainda assim, suficientemente lucrativo – por meio de mecanismos normativos verdadeiramente eficazes e vantajosos para todos os sujeitos envolvidos nesse novo formato de relação de trabalho. O objetivo principal desde estudo é identificar uma solução jurídico-administrativa para o problema da precarização do trabalho. Para alcança-lo analisar a influência das novas tecnologias de informação e comunicação e seus impactos na realidade econômica e social, com enfoque nos novos modelos de trabalho na era pós-digital; investigar a precarização do trabalho para além da tecnologia examinando, com base em argumentação empírica, os impactos das principais crises políticas e econômicas, da mundialização do capital e da expropriação financeira na relação crescimento da produtividade e obsolescência do trabalhador; e caracterizar novos modelos corporativos de gestão de pessoas com base no diálogo democrático, na economia solidária e no compliance enquanto instrumento jurídico e ferramenta de gestão empresarial. A presente pesquisa utiliza-se de dois grandes marcos teóricos como métodos de abordagem: a Teoria do Agir Comunicativo de Jürgen Habermas, que delineia toda a construção com base no diálogo e no consenso entre polos opostos da relação de trabalho e das relações econômicas em geral; e a construção acerca da financeirização do capital de Costa Lapavitsas, que oferta respostas e origens histórico-econômicas para os fenômenos sociais desencadeados pelas crises. A partir do estudo dessas teorias tornou-se viável identificar que existe uma possível e equilibrada alternativa para a dialética trabalho x capital. Ainda que contidos em um sistema capitalista que prioriza sempre o viés econômico, os resultados do estudo mostram que há espaço para a valorização da pessoa humana e, consequentemente, da classe trabalhadora, ainda que diante dos modelos de trabalho atuais.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - EDUARDO PORDEUS SILVA
Interno - 1699728 - FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA
Presidente - 1724875 - JAILTON MACENA DE ARAÚJO