Banca de DEFESA: LARISSA TEIXEIRA DE MENEZES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LARISSA TEIXEIRA DE MENEZES
DATA: 31/03/2014
HORA: 17:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: TRABALHO DECENTE E DESENVOLVIMENTO: o salário como elo entre crescimento econômico e efetivação dos direitos fundamentais laborais
PALAVRAS-CHAVES: Direitos fundamentais laborais. Trabalho decente. Desenvolvimento. Salário. Pobreza.
PÁGINAS: 111
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: O presente trabalho dissertativo enfoca a análise do salário como elo entre o crescimento econômico e o desenvolvimento, tanto do trabalhador quanto do Estado, relacionando-o, igualmente, à efetivação dos direitos fundamentais laborais e o trabalho decente. A pesquisa aqui proposta se desenvolverá em torno da seguinte questão: o trabalho decente, em especial, o salário, se descortina como indutor da redução da pobreza e fonte de desenvolvimento, mas representaria, dessa forma, entrave para o crescimento econômico e a efetivação dos direitos fundamentais laborais? Para tanto, foi empreendida uma pesquisa jurídica teóricoinstrumental, de natureza qualitativa, utilizando os métodos dialético e dedutivo para a abordagem do tema. Como procedimento foram empregados os métodos histórico, comparativo e interpretativo e, por fim, utilizou-se como técnica de pesquisa, a documentação indireta. Partindo da análise dos direitos humanos e fundamentais laborais, o presente estudo analisará a centralidade do salário no âmbito dos direitos econômicos e sociais elencando as características antagônicas que constituem a essência do salário de forma híbrida com dimensões tanto econômicas quanto sociais. As cartilhas neoliberais rezam a busca pela elevada produtividade em detrimento do salário e da dignidade do trabalhador. É nesse contexto que se reveste de importância a agenda do trabalho decente, expoente da Organização Internacional do Trabalho, que atenta para as dificuldades em conferir efetividade aos direitos humanos no plano internacional e aos direitos fundamentais laborais no plano interno de cada país. Outrossim, o trabalho traz à lume pesquisas da Organização Internacional do Trabalho, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconomicos, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dentre outras instituições, ratificando a importância do estudo imbricado entre salário, trabalho decente e desenvolvimento aliando ainda a dados estatísticos sobre a evolução do tema e da efetividade dos direitos fundamentais laborais.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1224846 - CLAUDIO PEDROSA NUNES
Externo à Instituição - HERTHA URQUIZA BARACHO
Presidente - 330920 - MARIA AUREA BARONI CECATO