Banca de DEFESA: ANA LAURA SILVA VILELA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA LAURA SILVA VILELA
DATA: 08/07/2014
HORA: 15:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: A DIMENSÃO COLONIAL DA EDUCAÇÃO JURÍDICA: ENFRENTAMENTOS TEÓRICOS DESDE A AMÉRICA LATINA
PALAVRAS-CHAVES: América Latina; Colonialismo Intelectual; Colonialidade do Saber; Educação Jurídica; Pluralismo Jurídico.
PÁGINAS: 101
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Diante do incômodo em relação à escassez de pensadores/as latino-americanos/as nos debates e formação jurídicos, esta dissertação busca interpretar de que modo a crítica à dimensão colonial do conhecimento pode ser direcionada à Educação Jurídica, analisando se a realidade político-jurídico da América Latina oferece contribuições próprias para um enfrentamento pedagógico. De início, apresenta-se a América Latina em suas conformações políticas e epistemológicas, segundo as quais se pode identificar um contexto político distinto e a constituição de um pensamento crítico próprio, o qual reivindica que a América Latina desconstrua vínculos de imitação e inferioridade em relação à Europa. Trata-se de confrontar o eurocentrismo e o colonialismo vigentes na realidade social e consequentemente nas teorias e práticas científicas. Em outras áreas do conhecimento, como a filosofia e as ciências sociais, é possível identificar o amadurecimento do debate a respeito da necessidade de uma ciência própria com vistas à transformação das estruturas desiguais e coloniais que persistem neste espaço particular. Entre as discussões realizadas em outras áreas, destacam-se as categorias colonialismo intelectual e colonialidade do saber, que questionam a cultura servil da ciência que se formula na América Latina, bem como explicitam o caráter colonial/civilizatório da ciência tradicional, que se pretende uma epistemologia única, que exclui saberes “outros” – saberes dos povos e práticas vítimas da colonização – como produção de conhecimento válido. Assim, busca-se elaborações teóricas que tenham apontado ainda que indiciariamente para o reconhecimento da feição colonial do Direito e da Educação Jurídica. No esforço de dialogar a crítica à colonialidade com o saber jurídico, é necessário resgatar o debate acumulado acerca da Educação Jurídica, que reúne críticas ao seu caráter bacharelesco, tecnicista, legalista e sua limitação metodológica etc., num verdadeiro consenso sobre a existência de uma crise da Educação Jurídica. Dentre essas contribuições, a que mais se aproxima à análise levantada neste trabalho é aquela que identifica o problema fundamental da Educação Jurídica na concepção epistemológica dominante de Direito. A crítica epistemológica à Educação Jurídica possibilita o reconhecimento de que a univocidade pretendida e ensinada pela Educação Jurídica não é suficiente para o contexto latino-americano, caracterizado pela diferença cultural e as desigualdades sociais. Este desafio epistemológico demanda ressignificar o jurídico a partir da experiência da América Latina, ambiente no qual se manifesta o pluralismo jurídico, uma vez que as manifestações jurídicas não se limitam ao Estado-Nacional, mas sim insurgem dos movimentos sociais e das demandas interculturais dos sujeitos localizados na ferida colonial.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALEJANDRA LEONOR PASCUAL
Externo ao Programa - 1009018 - MARIA DE NAZARE TAVARES ZENAIDE
Interno - 1630276 - RENATA RIBEIRO ROLIM
Externo ao Programa - 337968 - WILMA MARTINS DE MENDONCA