Banca de DEFESA: PRISCILA NUNES SEIXAS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PRISCILA NUNES SEIXAS
DATA: 15/07/2014
HORA: 15:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: A INVISIBILIDADE DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO EM JOÃO PESSOA – PARAÍBA: análise a partir de uma perspectiva de gênero
PALAVRAS-CHAVES: Trabalho infantil doméstico. Gênero. Feminismo. Direitos humanos. Crianças e adolescentes.
PÁGINAS: 272
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A presente dissertação tem por objetivo a investigação do Trabalho Infantil Doméstico – TID no âmbito da cidade João Pessoa – Paraíba. Nesta oportunidade, ressalta-se que o TID se desmembra em quatro tipologias: “TID remunerado”; “TID ajuda” (que se bifurca nas modalidades “TID ajuda na casa de terceiros” e “TID ajuda no domicílio da família”); e “TID socialização”. Independente da categoria, parte-se da premissa empírica de que o tema possui um recorte de gênero, isto é, acomete majoritariamente meninas. Esta premissa se fundamenta nas teorias feministas acerca da construção e naturalização dos papéis sociais apropriados para homens e mulheres. Conforme este referencial teórico, a domesticidade é atribuída social e psicologicamente à mulher como um encargo intrínseco a sua essência, de modo que a aproximação com funções domésticas acontece ainda na infância como uma espécie de elemento de identidade feminina. A pesquisa inicia-se, pois, com um estudo teórico relacionado à divisão sexual do trabalho e aos papéis sociais de gênero; segue-se com o exame das normativas internacional (nomeadamente, oriundas da OIT, ONU e OEA) e nacional pertinentes; e se finda com o confronto entre as estatísticas obtidas através de institutos oficiais e a coleta de dados no Judiciário e Ministério Público de competência local. A pesquisa permitiu sustentar a premissa de que o trabalho infantil doméstico corresponde a uma violação de direitos de crianças e adolescentes predominantemente do sexo feminino, bem como confirmou a hipótese de que o TID em João Pessoa constitui um problema invisível para a sociedade e para os órgãos de proteção encarregados justamente de enxergá- lo.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1287701 - ADRIANO AZEVEDO GOMES DE LEON
Presidente - 337320 - EDUARDO RAMALHO RABENHORST
Externo à Instituição - MARCIA NINA BERNARDES