Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA CAROLINA GONDIM DE A. OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA CAROLINA GONDIM DE A. OLIVEIRA
DATA: 30/07/2021
HORA: 15:00
LOCAL: ambiente virtual (meet.google.com/dnf-yuyf-xzq)
TÍTULO: Invisíveis na vida e na morte? “Transfeminicídio” em João Pessoa
PALAVRAS-CHAVES: Transfeminicídio. Interseccionalidades. Transnecropolítica.
PÁGINAS: 154
RESUMO: Esta tese tem por objetivo investigar o ‘transfeminicídio’ como transfobia institucionalizada, denominada de transnecropolítica. Se consubstanciou através de uma pesquisa empírica documental dos inquéritos policiais que investigaram assassinatos de mulheres trans e travestis, na Delegacia Especializada de Crimes contra as Pessoas da Capital, localizada em João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, entre os anos de 2016 e 2020. Para tanto foram localizados e analisados dentre 1.404 inquéritos, 13 casos em que a vítima de crime violento letal intencional era mulher trans ou travesti. Procedeu-se o levantamento dos dados entre os meses de novembro de 2020 e fevereiro de 2021. Utilizou-se como método a ‘análise de conteúdo de Bardin’ e a ‘interseccionalidade’. Da observação preliminar dos dados foi possível identificar algumas categorias, a exemplo: ocupação das vítimas; contextos familiares; a designação e diferença entre mulher trans e travesti; a precariedade e descartabilidade dessas vidas; a interseccionalidade entre gênero, raça, classe social, território, dentre outros marcadores sociais. O referencial teórico para o tratamento qualitativo dos dados amparou-se em: Butler, Foucault, Bento, Rubin, Canguilhem, Merleau-Ponty, Laquer, Louro, Machado, Efrem Filho, Crenshaw, Hirata, Agamben, Becker, McClintock, Mbembe, Vianna e Lowenkron, dentre outros. A pesquisa se estrutura em quatro capítulos. O primeiro trata-se da Introdução da tese. Neste, apresentou-se: o problema, os objetivos da pesquisa, bem como todo percurso metodológico a exemplo do campo, o processo de coleta e análise dos dados, bem como a apresentação das personagens, as mulheres trans/travestis vítimas de transfeminicídio. Em seguida estão postos os três capítulos analíticos. Iniciando com ‘O corpo tencionado entre natureza e cultura’, se discutiu as tensões que envolvem a ideia de corpo, sexo, sexualidade a partir da concepção butleriana de inteligibilidade e como ocorre o processo de abjeção e precariedade das vidas transfemininas em razão da ruptura com as normas binárias e heterossexuais, perpassando a discussão sobre patologização, desvio, passabilidade e enquadramento. Em seguida, ‘Pardas, pobres, periféricas, prostitutas: as interseccionalidades que constituem as vidas precárias’ são apresentadas e examinadas as reciprocidades entre gênero, classe social, raça, dentre outros, e como essas produzem a precariedade que oportuniza as vulnerabilidades e, por conseguinte, os transfeminicídios. No último capítulo ‘Estado e gênero: da transnecropolítica ao transfeminicídio’, aborda-se-á a relação entre Estado e gênero na construção de uma necropolítica voltada às pessoas transfemininas, se iniciando pela produção da invisibilidade da vida e da morte, partindo da análise dos desencontros dos dados produzidos por duas fontes estatais; a relação entre a criminalização das vítimas, a participação no tráfico e o território do ‘deixar matar’; a brutalidade e impunidade dos assassinatos. Por fim, a reflexão sobre a possibilidade da tipificação do crime de transfeminicídio à luz da Criminologia queer.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1668628 - ADRIANA DIAS VIEIRA
Externo ao Programa - 337177 - GLORIA DE LOURDES FREIRE RABAY
Interno - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Interno - 809.148.454-20 - LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA - UEPB
Interno - 1640096 - ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA
Externo à Instituição - ÉDER FERNANDES MONICA