Banca de QUALIFICAÇÃO: BRUNO CALIFE DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRUNO CALIFE DOS SANTOS
DATA: 02/10/2014
HORA: 10:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: Ativismo judicial e direitos humanos - exercício da jurisdição constitucional e efetividade dos direitos
PALAVRAS-CHAVES: Ativismo judicial; Direitos Humanos; jurisdição constitucional.
PÁGINAS: 74
RESUMO: A crescente amplitude de resguardo de Direitos Humanos, uma vez que constituem exigência contemporânea indissociável à evolução das sociedades democráticas, impede que o Estado assuma um perfil tímido e implica na assunção de responsabilidades pelos poderes instituídos, inclusive ao próprio Judiciário, apesar do seu caráter eminentemente inerte, a ponto de levá-lo à nova conformação que se convencionou chamar de ativismo judicial, sendo coerente considerar, dado o seu caráter político, seja essa fisionomia, pois, mais uma maneira de proteção dessas prerrogativas. A pertinência do tema é explicada teoricamente pela necessidade de aprofundamento da compreensão sobre o instituto da criação judicial do direito, mas sob a perspectiva específica de sua efetividade, a fim de melhor delinear, em termos dogmáticos, o ponto de convergência entre esses dois postulados que se dá através do exercício da jurisdição constitucional, elegendo, especificamente, o Supremo Tribunal Federal como foco de análise, haja vista a atribuição de Corte Constitucional e por isso responsável direto pelo alcance dos valores representativos da dignidade da pessoa humana, desenvolvendo-se a pesquisa pelo método de análise bibliográfica.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Interno - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Externo à Instituição - PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA