Banca de QUALIFICAÇÃO: TIAGO MEDEIROS LEITE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TIAGO MEDEIROS LEITE
DATA: 30/08/2021
HORA: 15:00
LOCAL: ambiente virtual (https://meet.google.com/zsx-ptid-fam?hs=122&authuser=0)
TÍTULO: POR UMA TEORIA SISTÊMICA DA MEMÓRIA: Desaparecimento Forçado, Comissão Nacional da Verdade e Estado Constitucional de Direito no Brasil
PALAVRAS-CHAVES: Teoria Sistêmica - O Observador - Desaparecimento Forçado - Comissão Nacional da Verdade - Sistema Internacional de Direitos Humanos - Estado Constitucional de Direito
PÁGINAS: 149
RESUMO: Este trabalho de tese possui como observação central de pesquisa a operação da memória e a construção da verdade na sociedade brasileira, principalmente a partir da criação da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e os casos de desaparecimento forçado de pessoas narrados em seu Relatório final. Trata-se fenômeno político e jurídico complexo, podendo também ser observado na perspectiva sociológica, filosófica, dentre outras áreas de observação do saber. Esta pesquisa se divide em quatro sessões. A primeira realiza observações sobre a construção da verdade para o mundo científico, abordando elementos conceituais sobre o observador científico e a operação de observar, sobre a memória, a verdade e a realidade na perspectiva científica. A segunda sessão desenvolve observações sobre o desenvolvimento e conceituação do desaparecimento forçado no âmbito internacional. Ao observar a consolidação do ser humano como sujeito de direitos e deveres na ordem internacional, a pesquisa busca compreender a prática deste delito internacional, especificando os crimes da Ditadura Militar no Brasil e o surgimento da Convenção Internacional para a Proteção de todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados, seus antecedentes políticos/jurídicos e a relação desses tratados com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A terceira sessão aborda a Comissão Nacional da Verdade. A sessão aborda os passos históricos do autoritarismo no Brasil, destacando a construção de instrumentos no período de redemocratização da política no país até a apresentação dos trabalhos finais da Comissão. A quarta sessão observa a memória e o Direito de conhecer a verdade e suas relações com o Estado Constitucional de Direito no Brasil. A busca pela verdade como mecanismo para uma Justiça Transicional à democracia e a atuação de familiares de desaparecidos na busca de esclarecimentos sobre violações de Direitos. As observações buscam apontar se a Comissão da Verdade brasileira desempenha alguma função para o Direito e a verdade na sociedade desse país.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Externo à Instituição - JAVIER ESPINOZA DE LOS MONTEROS
Externo à Instituição - JORGE EDUARDO DOUGLAS PRICE
Presidente - 809.148.454-20 - LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA - UEPB
Interno - 1640096 - ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA