Banca de QUALIFICAÇÃO: PHILLIPE CUPERTINO SALLOUM E SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PHILLIPE CUPERTINO SALLOUM E SILVA
DATA: 26/09/2014
HORA: 11:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: Interfaces entre a propriedade privada e o direito à cidade: uma análise do Programa Minha Casa Minha Vida em João Pessoa-PB
PALAVRAS-CHAVES: Direitos Humanos. Propriedade privada. Direito à cidade. Programa Minha Casa Minha Vida.
PÁGINAS: 60
RESUMO: Diante da importância da luta pela moradia no cotidiano das pessoas, discute-se neste trabalho a relação entre a questão habitacional e crise urbana no Brasil a partir da análise do Programa Minha Casa Minha Vida em João Pessoa. Tendo como referencial teórico a corrente marxista, utiliza-se da categoria do direito à cidade no intuito de problematizar a apropriação do processo de urbanização pelo capitalismo no Brasil e sua crescente associação à geração e o aprofundamento do déficit habitacional. Para tanto, faz-se o uso do método histórico-descritivo no intuito de rediscutir a opção do Estado brasileiro por políticas públicas de financiamento da habitação. Enquanto método de abordagem foi empregado o materialismo dialético por permitir a inserção de categorias da geografia e do urbanismo como questão habitacional, crise urbana e segregação socioespacial à análise crítica do Programa Minha Casa Minha Vida, tornando possível ainda, a contenda acerca da função do Estado e o estabelecimento do caráter sagrado da propriedade privada. O texto está estruturalmente dividido em três capítulos cada um deles contendo três partes. O primeiro deles destaca a teorização dos Direitos Humanos a partir dos paradigmas liberal e marxista e o reconhecimento da questão habitacional atrelado à luta de classes no Brasil. O segundo consiste no posicionamento da cidade na divisão social do trabalho, na análise geral das condições de moradia das classes oprimidas em João Pessoa e o arcabouço legislativo existente que tutelam o direito à cidade e a luta pela moradia. Por fim, no terceiro capítulo, é analisada a repercussão do Programa Minha Casa Minha Vida, assim como as políticas públicas habitacionais pretéritas, no enfrentamento à crise habitacional.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 337195 - DORALICE SATYRO MAIA
Presidente - 336611 - MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA
Interno - 1630276 - RENATA RIBEIRO ROLIM