PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (PPGCJ)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de QUALIFICAÇÃO: SANDRA MARIA CAVALCANTI

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SANDRA MARIA CAVALCANTI
DATA: 30/09/2014
HORA: 14:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: MODERNIDADE REFLEXIVA E EVOLUÇÃO TECNOCIENTÍFICA DE RISCO: ESTUDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PARA PREVENIR E REPARAR DANOS AO MEIO AMBIENTE
PALAVRAS-CHAVES: Pós-modernidade. Modernidade Reflexiva. Sociedade de Risco. Responsabilização Civil Ambiental. Seguro Ambiental.
PÁGINAS: 96
RESUMO: A expansão industrial realmente mudou o perfil da sociedade pelo mundo. Primeiramente se identificava uma produção em pequena escala, para atendimento de necessidades pontuais e de diminuta importância. Com a Revolução Industrial as pessoas começaram a criar necessidades antes inexistentes, passando a incentivar cada vez mais a produção em larga escala. Maior produção significou mais exploração dos recursos naturais, bem como causou o aumento alarmante da poluição. A poluição assumiu um novo perfil com a Revolução Industrial. Ela passou a alcançar escala global, ameaçando não apenas o meio ambiente que circundava a indústria poluidora, mas também uma gama de países que não necessariamente encontravam-se vizinhos ao local original da poluição. Constataram que a poluição seria capaz de se propagar com o vento, com as águas, com as chuvas e com diversos outros elementos da natureza. Como consequência, muitas vítimas foram sendo feitas, chegando algumas delas a pagar com suas próprias vidas pelo desastre ambiental causado pelo homem. Afora isto, a pós modernidade apresentou um novo perfil de sociedade, qual seja, a do risco. Os riscos não mais se concentram nas questões das diferenças sociais, econômicas e geográficas da primeira modernidade. Agora os riscos apresentados são os ecológicos, os químicos, nucleares, econômicos e genéticos, dificultando muito mais o desenvolvimento de uma ciência capaz de apresentar respostas para contornar os problemas socioambientais decorrentes da própria sociedade de risco. Sem controle, agora a sociedade enfrenta a realidade da autodestruição. A Legislação brasileira criou uma série de dispositivos em prol da preservação ambiental de notável caráter, sendo um deles o Seguro Ambiental, que se apresenta como um instrumento eficaz de combate ao dano ambiental, capaz de impedir a perpetuação do desequilíbrio causado pela socialização dos prejuízos ao meio ambiente e internalização dos lucros pelos agentes poluidores.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1812723 - ADRIANO MARTELETO GODINHO
Interno - 1511318 - BELINDA PEREIRA DA CUNHA
Presidente - 1771287 - TALDEN QUEIROZ FARIAS