Banca de QUALIFICAÇÃO: OTÁVIO TEIXEIRA DE CARVALHO JÚNIOR

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: OTÁVIO TEIXEIRA DE CARVALHO JÚNIOR
DATA: 03/10/2014
HORA: 14:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: REGULAÇÃO AMBIENTAL E COMÉRCIO INTERNACIONAL: NECESSIDADE DE PADRÕES AMBIENTAIS INTERNACIONAIS EFETIVOS.
PALAVRAS-CHAVES: Direito Ambiental. Meio ambiente. Regulação Ambiental. Direito Internacional. Comércio Internacional. Direito Econômico.
PÁGINAS: 64
RESUMO: A partir da segunda metade do século XX, a crise ambiental que assolou o mundo aprofundou e disseminou a preocupação ecológica. Tornou-se necessário impor padrões de preservação que garantissem ao mesmo tempo o desenvolvimento e o uso dos recursos naturais no presente sem comprometer a satisfação das necessidades das gerações futuras, ideia central do conceito de desenvolvimento sustentável. Atualmente, na economia globalizada, o agravamento dos problemas ambientais, enfatizados pela universalidade dos danos ambientais e pela complexidade da sociedade moderna, de risco, sujeita a catástrofes imprevistas e de difícil reversão, fizeram surgir novos desafios para o direito ambiental. O atual modelo regulatório internacional do meio ambiente não se mostrou capaz de oferecer resultados práticos satisfatórios às instâncias decorrentes do risco ambiental. Tornou-se, pois, necessária a adoção de instrumentos mais eficazes, capazes de garantir efetividade às políticas ambientais em nível internacional. Diversas proposições surgiram com esse objetivo. Este trabalho analisa soluções adequadas para estabelecer padrões ambientais efetivamente respeitados que se coadunem com a realidade da globalização e da economia de mercado.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2205271 - MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO
Presidente - 1771287 - TALDEN QUEIROZ FARIAS
Externo à Instituição - VALFREDO DE ANDRADE AGUIAR FILHO