Banca de QUALIFICAÇÃO: ERIKA MARIA MAGALHAES AVILA DE ARAUJO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ERIKA MARIA MAGALHAES AVILA DE ARAUJO
DATA: 04/12/2014
HORA: 09:30
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: A CONSTRUÇÃO DE UM DISCURSO HUMANISTA EM GILBERTO FREYRE: ELEMENTOS PARA UMA CONCEPÇÃO RELATIVISTA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS
PALAVRAS-CHAVES: ensino jurídico; bacharelismo; direitos humanos
PÁGINAS: 60
RESUMO: Diante da constatação de uma preocupação de Gilberto Freyre com o ensino jurídico, esta dissertação busca investigar, a partir de textos localizados, se existem elementos ideológicos que afirmem a existência de uma postura interpretativa relativista sobre os direitos humanos. De início, apresentaremos a biografia de Freyre, a fim de localizar e justificar o referencial teórico adotado, visando a identificar, nos textos do autor, elementos ideológicos que fundamentem a afirmação de que existe em Gilberto Freyre um pensamento humanístico de cunho relativista, como se encontra expresso na preocupação com o ensino jurídico e na crítica ao comportamento bacharelesco do operador do direito. Em seguida, a pesquisa caminha na direção de fundamentar o teste do problema de pesquisa formulado, a partir da percepção de que maneira o Relativismo Cultural, método utilizado pelo antropólogo para analisar as sociedades, encontra-se refletido na produção do discurso freyreano, para aproximá-lo de um discurso relativista sobre os direitos humanos. Para que possamos afirmar que existe um pensamento humanístico em Gilberto Freyre, influenciado pelo relativismo cultural de Franz Boas, deve-se procurar elementos ideológicos na crítica ao bacharelismo jurídico e perquirir a insistência pela instauração da disciplina de Sociologia Jurídica nos cursos de Direito. Nesse ínterim, o objeto a ser estudado é o ensino jurídico. A partir da identificação de seu caráter tecnicista, legalista e ainda bacharelesco, Freyre tece duras críticas e apregoa uma mudança na estrutura curricular, para que a epistemologia jurídica seja ressignificada e mais aproximada a perceber as diferenças culturais. Tal fato insere o autor escolhido no debate de direitos humanos. Dessa forma, essa preocupação teóricobibliográfica torna imperioso a utilização do método dedutivo, uma vez que precisaremos situar Gilberto Freyre dentro de um contexto histórico e identificar elementos antropológicos de Boas, os quais influenciarão na formação de uma cultura jurídica de direitos humanos freyreana.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 338287 - ARIANE NORMA DE MENEZES SA
Interno - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Presidente - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS