Banca de DEFESA: IASMIM MADEIRO CORDEIRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IASMIM MADEIRO CORDEIRO
DATA: 29/10/2021
HORA: 09:00
LOCAL: ambiente virtual
TÍTULO: Violação à razoável duração do processo e à demarcação de Terra Indígena: uma análise do acesso à justiça à luz da Convenção Americana de Direitos Humanos
PALAVRAS-CHAVES: Violações de Direitos Humanos, Razoável duração do processo, Processo demarcatório, Terra indígena.
PÁGINAS: 154
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A Constituição Federal Brasileira de 1988 pontua no seu artigo 5º inciso LXXVIII, a razoável duração do processo e os meios garantidores da celeridade de sua tramitação, o que coaduna com a Convenção Americana de Direitos Humanos nos artigos 8 e 25, ambos garantidores do acesso à justiça. Aqui interessa-nos analisar como as normas supracitadas são aplicadas e efetivadas quando os destinatários são os povos indígenas. Assim, objetiva-se, no presente trabalho, verificar quais as condicionantes que inviabilizaram um processo demarcatório mais célere a partir da análise do processo administrativo de demarcação da terra indígena do povo Xukuru nº 08620.000052/1990-76, situados em Pesqueira – PE. A problemática aqui trabalhada é verificada na contraposição entre o que se encontra positivado nos mecanismos legais nacionais e internacionais supracitados e o que é visualizado na realidade prática, como a demora excessiva para demarcação do território indígena. A constante violação de direitos e manutenção dos povos indígenas como extremamente vulneráveis e subalternos imprime a ideia colonial do ser, saber e poder, visualizada nas relações de poder que reiteradamente tratam de tais povos como inferiores. Assim, busca-se analisar o direito à razoável duração do processo como um direito humano fundamental sob uma perspectiva intercultural, aprofundar o estudo sobre a demarcação de terras indígenas e o caso do povo Xukuru para, por fim, verificar quais categorias ocasionaram um procedimento moroso. A presente pesquisa é importante e de considerável relevo social por tratar sobre a violação de direitos humanos fundamentais, analisando o processo de um povo que faz parte das minorias em estado de vulnerabilidade. A hipótese é de que existem barreiras que impedem a duração razoável do processo demarcatório, tornando-o demasiadamente extenso e consequentemente violando tantos outros direitos do povo que se busca resguardar. Pretende-se, para tanto, realizar um estudo de caso de tipo descritivo-exploratório, de natureza qualitativa e utilizando a técnica de pesquisa de análise de conteúdo.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JOSE GILBERTO DE SOUZA
Presidente - 337224 - LUCIANO MARIZ MAIA
Interno - 1331096 - MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES
Interno - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS