Banca de DEFESA: CRISTIANI PEREIRA DE MORAIS GONZALEZ

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CRISTIANI PEREIRA DE MORAIS GONZALEZ
DATA: 27/10/2021
HORA: 15:00
LOCAL: https://meet.google.com/spo-cyjb-txn
TÍTULO: A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA ARQUITETURA INTERNACIONAL E NACIONAL: CONTRIBUIÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DAS CULTURAS DE DIREITOS HUMANOS E DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
PALAVRAS-CHAVES: Cultura de direitos humanos. Cultura de direitos fundamentais. Educação em Direitos Humanos. Formação de professores da educação básica. Normativa internacional e interna.
PÁGINAS: 368
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Esta tese tem por objeto de estudo a educação em direitos humanos e a formação de professores da educação básica para seu ensino na normativa das Nações Unidas e do Estado brasileiro, que foi adotada desde o fim da Segunda Guerra Mundial. A escolha desse objeto de pesquisa levou em consideração, sobretudo, a relevância social da temática e a originalidade do estudo. Além disso, observou a pertinência à linha de pesquisa “Inclusão Social, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos”. A questão norteadora da pesquisa consiste em como a educação em direitos humanos e a formação de docentes da educação básica em tais direitos estão delineadas nos documentos normativos das Nações Unidas e do Estado constitucional brasileiro, e contribuem (ou não) para a edificação da cultura de direitos humanos e da cultura de direitos fundamentais. Partindo da hipótese de que a educação em direitos humanos e a formação de professores da educação básica para seu ensino estão delineadas a partir de concepções universalistas de direitos humanos, e apontam para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos, definiu-se como objetivo geral analisar como a educação em direitos humanos e a formação de professores da educação básica em tais direitos estão delineadas nos instrumentos normativos referidos, e contribuem (ou não) para edificar as culturas de direitos humanos e de direitos fundamentais. Especificamente, esta tese visa a definir direitos humanos, direitos fundamentais, Constituição, cidadania, educação e formação de professores num contexto cultural de valorização dos direitos da espécie humana; identificar e detalhar os instrumentos pertencentes aos sistemas global e nacional de proteção dos direitos humanos, que fazem alusão à educação em tais direitos e/ou à formação de docentes para seu ensino; e especificar e examinar os instrumentos normativos da ONU e do Estado brasileiro, que delineiam a educação em direitos humanos e a formação de professores da educação básica, tendo em vista a edificação das culturas de direitos humanos e de direitos fundamentais. Quanto aos aspectos metodológicos, procede-se a uma pesquisa documental e a uma análise de conteúdo do corpus que é composto de dez documentos, ou seja, cinco pertencentes ao quadro da ONU, e cinco, à ordem jurídica nacional. Finda a análise, constatou-se que os documentos analisados contribuem para a construção das culturas de direitos humanos e de direitos fundamentais, de modo geral, porque estabelecem e, muitas vezes, reiteram conceitos, princípios, objetivos, medidas a serem adotadas, dentre outros, todos voltados para uma socialização numa cultura de respeito, defesa e promoção dos direitos do Homem. Apesar disso, é preciso salientar que os documentos que constituíram objeto de análise contribuem de modos e em graus diversos para a edificação dessas culturas e que há pontos que merecem ser melhorados, por exemplo, no programa da ONU, é necessário aprofundar mais os temas “educação” e “formação de professores”; e, no ordenamento brasileiro, prever expressamente os direitos humanos em todos os documentos que tratam da educação e da formação de docentes da educação básica em tais direitos.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1331096 - MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES
Interno - 1699728 - FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA
Interno - 1646564 - NEWTON DE OLIVEIRA LIMA
Externo à Instituição - JOSE GILBERTO DE SOUZA
Externo à Instituição - LUCIANO DA SILVA