Banca de DEFESA: SAMANTHA NAGLE CUNHA DE MOURA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SAMANTHA NAGLE CUNHA DE MOURA
DATA: 30/03/2015
HORA: 14:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: ESTUPRO DE MULHERES COMO CRIME DE GUERRA SOB AS PERSPECTIVAS FEMINISTAS
PALAVRAS-CHAVES: Gênero. Estupro. Mulheres. Conflitos armados.
PÁGINAS: 198
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: O estupro é característica marcante em diversos conflitos armados ao longo da história, porém somente passou a ser visto como temática relevante pela comunidade internacional a partir da década de 90 do século passado, com a instalação, sob forte pressão dos movimentos feministas, dos Tribunais Penais Internacionais para ex-Iugoslávia (TPII) e para Ruanda (TPIR). Estabelecida uma relação profícua entre, de um lado, o Direito Internacional Humanitário (DIH) e o Direito Internacional Penal (DIP) e, de outro, os discursos feministas, este trabalho propõe investigar que tipo de sujeito é produzido pelas normas de gênero operadas pela estrutura jurídica a fim de demonstrar se a regulação consagra a agência política e sexual das mulheres ou, pelo contrário, acirra ainda mais sua vitimização. Para tanto, utilizase como supedâneo teórico a teoria feminista do Direito enquanto tecnologia de gênero, as teorias feministas do estupro e a literatura especializada para analisar a jurisprudência dos tribunais ad hoc e as disposições pertinentes nas Convenções de Genebra de 1949 e seus Protocolos Facultativos. Destarte, a dissertação divide-se em quatro partes: 1) referencial teórico feminista que norteia a análise do objeto da pesquisa; 2) contexto histórico da criminalização internacional do estupro; 3) DIH, com ênfase nas principais disposições voltadas para o estupro, na construção generificada do princípio da distinção e na diversidade de experiências das mulheres durante conflitos; 4) jurisprudência dos tribunais ad hoc, englobando as definições conflitantes de estupro, a presunção de coerção em conflitos armados, a condenação de mulheres perpetradoras de estupro e o reconhecimento de homens enquanto vítimas de estupro. A dissertação conclui apontando a tendência preocupante, no Direito Internacional, de construção do sujeito “Mulher estuprada” enquanto marcada inexoravelmente pela passividade, impotência e vitimização
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1287701 - ADRIANO AZEVEDO GOMES DE LEON
Interno - 337320 - EDUARDO RAMALHO RABENHORST
Externo à Instituição - PAULO KUHLMANN
Presidente - 1552154 - SVEN PETERKE