Banca de DEFESA: ELOISA SLONGO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELOISA SLONGO
DATA: 15/12/2021
HORA: 14:00
LOCAL: SALA VIRTUAL:http://meet.google.com/crf-ihvo-uxv
TÍTULO: VENCER AS GRADES: MOBILIZAÇÕES EM TORNO DA PRISÃO EM CONTEXTO PANDÊMICO
PALAVRAS-CHAVES: Mobilizações. Covid-19. Direitos Humanos. Sistema prisional.
PÁGINAS: 211
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direitos Especiais
RESUMO: A pandemia da Covid-19 trouxe à tona questões relacionadas às vulnerabilidades sociais, políticas, jurídicas e sanitárias. Em espaços insalubres, superlotados e precários, como as prisões brasileiras, prenunciava-se o agravamento desta situação e a necessidade de medidas preventivas compatíveis com aqueles ambientes. Neste cenário, a Paraíba adotou um plano de contingência contra a Covid-19 voltado ao sistema prisional, que me levou a explorar os contornos das prisões paraibanas. Neste sentido, o objeto de estudo desta pesquisa centra-se nas mobilizações em torno do sistema prisional paraibano em contexto pandêmico, concentrando-me no Plano de Contingência contra o vírus “Sars-Cov-2”, que buscava a efetivação dos direitos das pessoas privadas de liberdade e a garantia de sua sobrevivência. Simultaneamente, abordo as articulações empreendidas por agentes de Estado (representantes da Ouvidoria da Defensoria Pública, Defensores Públicos, Peritos do Comitê de Combate à Tortura na Paraíba, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PB etc.), assim como pela representante da Associação de Mães e Esposas de Apenados – AMEA e por familiares de presos, no período de maio de 2020 até janeiro de 2021. Para tanto, este estudo se apoia em referenciais teóricos da Antropologia do Direito e da Criminologia Crítica. Utilizo-me da metodologia qualitativa, por meio de etnografia online e do acompanhamento cotidiano dos interlocutores. O instrumento de pesquisa usado foi a entrevista semiestruturada online com os participantes do estudo e pesquisa documental em normativas, diretrizes estatais, portarias, entre outros. Os resultados da pesquisa indicaram que ocorreram diversas mobilizações por parte dos sujeitos sociais estudados, os quais estiveram empenhados na contenção do vírus “Sars-Cov-2” no âmbito prisional. Apesar da situação de vulnerabilidade, as quais estavam expostos os presidiários, as iniciativas tomadas por agentes de estado, da sociedade civil e familiares de presos foram fecundas no enfrentamento desta crise sanitária, embora não abarcasse a complexidade da realidade prisional no contexto pandêmico.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Interno - 2580082 - ANA LIA VANDERLEI DE ALMEIDA
Externo ao Programa - 1649582 - ROBERTO CORDOVILLE EFREM DE LIMA FILHO
Externo à Instituição - NATÁLIA BOUÇAS DO LAGO