PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (PPGCJ)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de QUALIFICAÇÃO: NATERCIA ESTER DA CONCEIÇÃO ESTEVÃO WATY

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NATERCIA ESTER DA CONCEIÇÃO ESTEVÃO WATY
DATA: 15/12/2021
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/dma-ztio-ewz
TÍTULO: DIREITOS HUMANOS EM MOÇAMBIQUE: PROPOSTA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPETÊNCIAS SOCIAIS E DE PENSAMENTO DESENVOLVIMENTISTA
PALAVRAS-CHAVES: Desenvolvimento, corrupção, competências sociais, valores moçambicanos.
PÁGINAS: 297
RESUMO: A tese que ora se apresenta busca contribuir com o debate da inter-relação entre desrespeito pelo bem público, corrupção e aumento da desigualdade socioeconômica em Moçambique. Para tanto, primeiramente, faz-se necessário analisar a origem e as consequências da tradição corrupta do cabritismo, da racionalidade econômica, do conhecimento no contexto do sistema capitalista e o impacto das políticas de privatizações no âmbito do programa de reajustamento estrutural do país. Depois disso, são apresentadas propostas viáveis de contribuição, apontando-se medidas práticas para a internalização, pelos moçambicanos, da cultura dos direitos humanos por meio da educação – especialmente pelo ensino às crianças. O objetivo é examinar, com base nas categorias filosóficas, os processos cognitivos e sociais pelos quais se operacionalizam a aprendizagem moral e as competências sociais, de forma a internalizar a cultura dos direitos humanos em crianças e em adultos que cresceram sem esse conhecimento. O problema parte do fato de a florescente cultura da corrupção, um fenômeno social, não beneficiar o interesse público, e de se pretender saber de que forma a construção de uma cultura dos direitos humanos em Moçambique pode reforçar as ações de combate à corrupção, defendendo a hipótese de que a aprendizagem em direitos humanos, especificamente sobre o respeito à coisa pública, isto é, ao bem da fazenda pública, adquirido com dinheiro público, para a satisfação das necessidades coletivas, pode cumprir um papel relevante na moralização da sociedade. Adota-se o método descritivo-prescritivo, com base em pesquisa bibliográfica sobre as vastas obras que refletem problemas da ética prática, teoria e filosofia dos direitos humanos e sobre o desenvolvimento moral em crianças. Posteriormente, é sugerida adoção da educação em direitos humanos, a partir dos valores especificamente moçambicanos, como condição imperiosa para se desfazer a tradição corrupta que vigora no país.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Interno - 1724875 - JAILTON MACENA DE ARAÚJO
Externo à Instituição - JOÃO ADOLFO RIBEIRO BANDEIRA
Interno - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Interno - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS
Externo à Instituição - VICENTE ELISIO DE OLIVEIRA NETO