Banca de QUALIFICAÇÃO: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO
DATA: 28/02/2022
HORA: 15:00
LOCAL: ambiente virtual
TÍTULO: OS DESAFIOS REGULATÓRIOS DA NOVA ECONOMIA: A UTILIZAÇÃO DA TEORIA DAS INSTITUIÇÕES DE DOUGLAS NORTH PARA O DIAGNÓSTICO DA NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E POSITIVAÇÃO DE PRINCÍPIOS NORTEADORES.
PALAVRAS-CHAVES: Regulação, Inovação, Nova Economia, Direito Regulatório, Empreendedorismo.
PÁGINAS: 92
RESUMO: O Direito regulatório, no Brasil e no mundo, enfrenta um desafio para a regulamentação das atividades transacionais geradas pela nova economia. As novas tecnologias criadas e desenvolvidas nas últimas décadas do Século XX, em especial na área da inteligência da informação, com adoção em massa no início do Século XXI, tem gerado dificuldades teóricas e práticas para o Estado-regulador. A forma tradicional de pensar a regulação parece não ser mais suficiente para a elaboração de um conjunto de normas reguladoras eficazes para, ao mesmo tempo, regular as atividades econômicas da nova economia, e possibilitar um ambiente de negócios favorável para a criação, implementação e desenvolvimento dos negócios inovadores que gerarão renda para os atores econômicos, bem como ofertarão novos produtos e serviços para os usuários. Em um mundo cada vez mais interligado através da rede mundial de computadores, as nações que não conseguirem proporcionar, aos empreendedores, um ambiente de negócios propício para o desenvolvimento de novos produtos e serviços, em especial os relacionados à economia digital, perderão oportunidades de atração de novas empresas, bem como não permitirão o surgimento, em seus territórios, de empreendimentos nesse setor que seja capaz de competir mundialmente. Diante disso, será analisado o arcabouço regulatório atual, com a verificação dos pontos que dificultam ou impedem o desenvolvimento econômico do país no setor da nova economia, com o objetivo de se propor princípios norteadores para uma regulação econômica da nova economia que permita o desenvolvimento econômico sustentável.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Externo à Instituição - JOÃO ADOLFO RIBEIRO BANDEIRA
Interno - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Interno - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS
Externo à Instituição - VICENTE ELISIO DE OLIVEIRA NETO