PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (PPGCJ)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de QUALIFICAÇÃO: HELOÍSA FERNANDA DA SILVA SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HELOÍSA FERNANDA DA SILVA SANTOS
DATA: 04/03/2022
HORA: 09:00
LOCAL: ambiente virtual
TÍTULO: As Concepções dos Professores de uma Escola de Referência sobre a Educação em Direitos Humanos como Tema Contemporâneo Transversal na Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio.
PALAVRAS-CHAVES: Educação em Direitos Humanos. Educação Integral. Ensino Médio. Temas Contemporâneos Transversais na BNCC. Cidadania.
PÁGINAS: 85
RESUMO: Esta pesquisa tem como objeto de estudo a Educação em Direitos Humanos (EDH) enquanto Tema Contemporâneo Transversal presente na Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCCEM), bem como prática pedagógica contra-hegemônica ao modelo liberal, capaz de possibilitar o exercício da cidadania por parte dos educandos e assim promover a transformação social e a implantação de uma cultura de respeito e valorização aos direitos humanos, à diversidade, à dignidade da pessoa humana. A pesquisa apresentará a EDH a partir da compreensão dos professores de uma Escola de Referência, modelo que integra o sistema de Educação Integral que objetiva a formação multidimensional do aluno (cognitiva, social, política, emocional), localizada no município de Garanhuns, Estado de Pernambuco, onde foi possível perceber a existência da EDH, nos termos da BNCCEM, com caráter de Interdisciplinaridade e Transversalidade a partir da vivência de uma disciplina eletiva intitulada Somos Diferentemente Iguais, proposta por uma professora formada na área de Matemática e suas Tecnologias. Trata-se de uma pesquisa qualitativa na qual serão utilizados como instrumentos de coleta de dados a entrevista semiestruturada, a observação e o diário de campo. A pesquisa se fundamenta na proposta teórico-metodológica da Razão Cosmopolita, proposto por Boaventura de Souza Santos, principalmente em sua obra A Gramática do Tempo para uma Nova Cultura Política (2010), apresentando os procedimentos metodológicos da Sociologia das Ausências, Sociologia das Emergências e o Trabalho de Tradução; bem como na proposta-metodológica do “Diamante Ético”, de Joaquim Herrera Flores, constante em sua obra A (re) invenção dos Direitos Humanos (2009). Os referidos autores integram a corrente teórica da Teoria Crítica dos Direitos Humanos, a qual nos filiamos. Parte-se do pressuposto de que os professores são sujeitos de direitos tais quais os alunos e que possuem suas próprias concepções sobre os direitos humanos e sobre a Educação em Direitos Humanos, construídas a partir de uma bagagem cultural, intelectual, científica, cada qual com suas particularidades, diversidades, preconceitos, experiências e vivências sociais, sendo que estas questões poderão influenciar sobremaneira o processo de EDH que se estabelece nas relações com os alunos, podendo ou não haver a compreensão da EDH como um processo pedagógico que venha a promover transformações sociais e melhores condições de vida ou simplesmente, enxergar este Tema Contemporâneo Transversal como o estudo da norma jurídica positivada, ampliando a quantidade de conteúdo programático a ser repassado ao aluno, desvirtuando-se do real sentido da EDH. Compreendemos que não desvirtuar o objetivo da EDH no Ensino Médio seria, a partir da fundamentação teórica-metodológica mencionada, promover a EDH de modo a permitir o diálogo e a troca de experiências e dos diversos conhecimentos – Ecologia dos Saberes – entre os sujeitos que integram o processo formativo, principalmente professores e alunos.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1699728 - FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA
Interno - 1022283 - JOSE ERNESTO PIMENTEL FILHO
Externo à Instituição - LUCIANO DA SILVA
Presidente - 1331096 - MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES
Externo à Instituição - ROBERTO LEONARDO DA SILVA RAMOS