PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (PPGCJ)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: ERIKA MARIA MAGALHAES AVILA DE ARAUJO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ERIKA MARIA MAGALHAES AVILA DE ARAUJO
DATA: 30/04/2015
HORA: 16:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: A CONSTRUÇÃO DE UM DISCURSO HUMANISTA EM GILBERTO FREYRE: ELEMENTOS PARA UMA CONCEPÇÃO RELATIVISTA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS
PALAVRAS-CHAVES: Gilberto Freyre; relativismo; bacharelismo; direitos humanos.
PÁGINAS: 96
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Este trabalho analisa a construção de um discurso humanista em Gilberto Freyre. Tal investigação parte da hipótese que há elementos no pensamento freyreano que se constituem como indicadores de uma concepção relativista sobre os Direitos Humanos, não obstante não ser jurista, nem ter tratado, objetivamente, sobre temas jurídicos ou de direitos humanos, Gilberto Freyre possui um aparato teórico que contribui para um discurso jurídico, considerando um mestrado em ciências sociais e jurídicas, em Colúmbia, momento em que teve contato com a antropologia cultural de Franz Boas. De início, como forma de introduzir o debate teórico, há a definição de quais textos trazem essa preocupação com o universo jurídico. Em seguida, percebe-se que a discussão em torno do comportamento bacharelesco no século XIX e a preocupação em tornar o ensino jurídico mais próximo das transformações sociais através da sociologia jurídica, aponta indícios para a construção de um discurso relativista sobre os direitos humanos. Dessa forma torna-se imperioso um posicionamento histórico sobre o período em que serão realizadas as pesquisas freyreanas, trazendo as teorias sociológicas em voga na época e o desenvolvimento da sociologia como ciência, para situar o relativismo cultural de Franz Boas. A metodologia de pesquisa boasiana, peculiar na condução das pesquisas sociais, coloca Boas como um marco transformador da sociologia enquanto ciência, pois traz para essa ciência o caráter empírico através da antropologia cultural. Um passo seguinte é perceber a influência dos estudos de Boas na construção do pensamento humanístico-contextualista de Gilberto Freyre. Ou seja, a dissertação caminha na direção de perceber em que medida essa tendência empiírica boasiana aproxima Gilberto Freyre de um discurso relativista sobre os direitos humanos. Verifica-se, portanto, ser possível identificar, aspectos humanísticos-contextuais que justifiquem a existência, nas análises sociológicas freyreanas, ainda que incipiente, de um pensamento humanístico de cunho relativista. Dessa forma, para dirimir a preocupação teórico-bibliográfica, utilizou-se o método dedutivo para situar Gilberto Freyre dentro de um contexto histórico, identificando elementos contextuais e humanísticos nas análises de Boas, os quais influenciarão na formação de uma cultura jurídica freyreana de direitos humanos.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 338287 - ARIANE NORMA DE MENEZES SA
Interno - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Presidente - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS