Banca de QUALIFICAÇÃO: MELISSA RHÊNIA BARBOSA ESPÍNOLA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MELISSA RHÊNIA BARBOSA ESPÍNOLA
DATA: 11/03/2022
HORA: 15:00
LOCAL: ambiente virtual
TÍTULO: DO ASSÉDIO AO FEMINICÍDIO: A Linguagem da Violência Simbólica e de Gênero nos Discursos Normativos Penalistas Brasileiros e o reconhecimento da Mulher como personagem pluridimensional na narrativa jurídica
PALAVRAS-CHAVES: Violência de Gênero; Violência Simbólica; Violência contra a Mulher; Análise de Discurso; Linguagem jurídico-normativa no Direito Penal.
PÁGINAS: 160
RESUMO: A presente pesquisa procura demonstrar a relação entre discurso, poder e violência nos crimes de violência contra a mulher. Para tanto, busca compreender os sentidos do discurso por meio da Teoria de Análise do Discurso, a partir de Orlandi, Pêcheux e Foucault, discorrendo sobre sua conceituação, origem e funcionamento, ao mesmo tempo que discorre sobre o discurso como uma ferramenta de controle de poder e na configuração das relações de dominação que tem por base a violência simbólica, segundo a ótica de Pierre Bourdieu, Nesse sentido, com base na teoria da análise discursiva, pretende-se apresentar um espectro mais amplo na conceituação de violência e de gênero, sob uma perspectiva social e histórica, com o intuito de promover uma visão mais clara da violência simbólica, no discurso normativo penal observado nas doutrinas, nas jurisprudências e nos códigos comentados pelos autores de Direito Penal, em especial, pelos autores, Hungria e Mirabette, em um primeiro plano, e Masson e Bittencourt, posteriormente, mais especificamente no que tange às condutas tipificadas nos Crimes contra a Dignidade sexual, que englobam o assédio sexual e o estupro, bem como nos Crimes contra a pessoa, abarcando a lesão corporal grave com qualificadora de violência doméstica e o feminicídio, homicídio qualificado pela violência de gênero, presentes no Código Penal Brasileiro. Desse modo, o método para atingir os objetivos será o levantamento bibliográfico e a metodologia de abordagem se dará por meio da Análise do Discurso.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1058740 - ANA PAULA BASSO
Presidente - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Externo ao Programa - 2385988 - IRANICE GONCALVES MUNIZ