Banca de QUALIFICAÇÃO: ALBERTO LUÍS DA COSTA PEREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALBERTO LUÍS DA COSTA PEREIRA
DATA: 13/04/2022
HORA: 10:30
LOCAL: https://meet.google.com/sjh-ekuq-txm
TÍTULO: JERUSALÉM NA JURISDIÇÃO DA CIJ, PRECEDENTE E PERSPECTIVAS
PALAVRAS-CHAVES: Jerusalém; Corte Internacional de Justiça; Direito Internacional; Religião
PÁGINAS: 107
RESUMO: A presente pesquisa levanta o debate sobre a Cidade Santa de Jerusalém e seu status, ainda que prejudicado, de cidade internacional frente ao embate dos Estados de Israel e Palestina. Assim, aborda a questão da cidade sob a perspectiva do Direito Internacional afim de se buscar uma resolução do conflito pela cidade a partir da Corte Internacional de Justiça. O Objetivo Geral é analisar e pôr em prática as potencialidades de resolução de conflitos jurídico-religiosos que a Corte Internacional de Justiça detém para fornecer uma solução jurídica referente ao conflito Israel x Palestina pela Cidade Santa de Jerusalém. Os Objetivos Específicos são observar o papel da própria CIJ, mormente no que se refere a outros conflitos territoriais- religiosos, bem como analisar em que medida os direitos judeu e islâmico, de Israel e Palestina respectivamente, abrem-se para uma solução jurisdicional internacional haja vista Jerusalém estar constitucionalmente posta em cada ordenamento nacional, e havendo a possibilidade de resolução jurídica pela Corte Internacional de Justiça, observar a necessidade de ajustes do modelo da própria Corte para permitir um amadurecimento e com vistas a uma solução que levasse em consideração os aspectos transjurídicos da demanda. Será utilizada a pesquisa teórica, com o levantamento de casos da Corte Internacional de Justiça sobre conflitos internacionais jurídico-religiosos, bem como do seu Estatuto e um diálogo com os direitos nacionais religiosos de Israel e Palestina. Quanto ao método teórico, o procedimento metodológico utilizado será o método dedutivo. Os procedimentos técnicos de pesquisa se procederão através da análise textual e interpretativa.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2354732 - ALESSANDRA CORREIA LIMA MACEDO FRANCA
Interno - 1552154 - SVEN PETERKE
Externo à Instituição - GIULIANA DIAS VIEIRA