Banca de DEFESA: CARITA CHAGAS GOMES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CARITA CHAGAS GOMES
DATA: 25/05/2015
HORA: 14:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: CONTRIBUIÇÃO DA MULHER PARA A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA NO BRASIL (1975-1988)
PALAVRAS-CHAVES: Transição Democrática; Movimento de Mulheres; Feminismo; Abordagens Feministas; Ditadura Civil-Militar.
PÁGINAS: 147
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: De abril de 1964 a março de 1985, o que se verificou no país foi um regime autoritário. Muitos movimentos sociais opositores ao regime se insurgiram, dentre eles, o feminista e o movimento de mulheres. A terceira onda de democratização trouxe a democracia como uma possibilidade real, influenciando, sobremaneira, aqueles movimentos em sua direção. Destaca-se uma rica coleção de estudos que buscaram examinar a transição democrática sem, todavia, incluir as mulheres como integrantes desse fenômeno, negligenciando-se a importância dessa militância como fator de construção de um regime vindouro mais equitativo. Em resposta a essa lacuna nos estudos de gênero e na transitologia, esta dissertação pretende analisar as implicações das demandas do movimento de mulheres, com destaque para o feminismo nacional de segunda onda, na transição democrática brasileira a partir das abordagens feministas, cujo recorte temporal será o período compreendido entre os anos de 1975 e 1988. Para isto, apresenta os objetivos específicos de realizar um levantamento da atuação das mulheres como grupo e como feministas durante a transição democrática do país; realizar um levantamento da produção legislativa referente à mulher; e analisar o impacto dessa atuação por meio das abordagens feministas. Nesse ínterim, questiona-se: como as mulheres contribuíram para a transição democrática no país? Para responder provisoriamente a pergunta proposta, foi formulada a seguinte hipótese: as mulheres, através de organizações feministas ou movimento de mulheres, contribuíram para a transição democrática no Brasil, uma vez que a luta delas pela conquista de direitos, ao longo da história nacional, sobretudo durante o período analisado, propiciou mudanças significativas na sociedade que se refletiram diretamente no ordenamento jurídico nacional. Por conseguinte, deve-se destacar que esta hipótese constitui-se por duas variáveis, quais sejam: o feminismo e o movimento de mulheres, como variável independente, e a transição democrática, como variável dependente. As abordagens teóricas adotadas foram as feministas, acrescentando-se que a pesquisa possui natureza empírica, baseada na observação e análise de seu objeto de estudo através de dados qualitativos e quantitativos. Após a discussão do tema proposto em quatro capítulos, conclui-se o trabalho a partir da verificação empírica das repercussões da variável independente sobre a variável dependente procurando, assim, corroborar a hipótese central dessa dissertação.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1189964 - ANA LUISA CELINO COUTINHO
Presidente - 203.539.604-20 - ARMANDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - UNIPÊ
Interno - 337320 - EDUARDO RAMALHO RABENHORST
Externo ao Programa - 910.185.524-72 - VINICIUS SOARES DE CAMPOS BARROS - UFPB