PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (PPGCJ)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
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Notícias
Banca de DEFESA: NATERCIA ESTER DA CONCEIÇÃO ESTEVÃO WATY
Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NATERCIA ESTER DA CONCEIÇÃO ESTEVÃO WATY
DATA: 18/05/2022
HORA: 13:00
LOCAL: meet.google.com/phx-eyeu-otp
TÍTULO: DIREITOS HUMANOS EM MOÇAMBIQUE: PROPOSTA PARA CONSTRUÇÃO
DE COMPETÊNCIAS SOCIAIS E DE PENSAMENTO DESENVOLVIMENTISTA
PALAVRAS-CHAVES: direitos humanos; valores moçambicanos; educação; desenvolvimento;
competências sociais; corrupção.
PÁGINAS: 229
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: O objeto da tese que ora se apresenta concentra-se no debate da inter-relação entre desrespeito
pelo bem público, corrupção e aumento da desigualdade socioeconômica em Moçambique. O
objetivo é examinar, com base nas categorias filosóficas, os processos cognitivos e sociais
pelos quais se operacionalizam a aprendizagem moral e as competências sociais, de forma a
internalizar a cultura dos direitos humanos em crianças e em adultos que cresceram sem esse
conhecimento. O problema parte do fato de a florescente cultura da corrupção, um fenômeno
social, não beneficiar o interesse público, e de se pretender de que forma a construção de uma
cultura dos direitos humanos em Moçambique pode reforçar as ações de combate à corrupção,
defendendo a hipótese de que a aprendizagem em direitos humanos, especificamente sobre o
respeito à coisa pública, isto é, ao bem da fazenda pública, adquirido com dinheiro público,
para a satisfação das necessidades coletivas, pode cumprir um papel relevante na moralização
da sociedade. Adota-se o método descritivo-prescritivo, com base em pesquisa bibliográfica
sobre as vastas obras que refletem problemas da ética prática, teoria e filosofia dos direitos
humanos e sobre o desenvolvimento moral em crianças. Posteriormente, é sugerida adoção da
educação em direitos humanos, a partir dos valores especificamente moçambicanos, como
condição imperiosa para se desfazer a tradição corrupta que vigora no país.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Interno - 1724875 - JAILTON MACENA DE ARAÚJO
Externo à Instituição - JOÃO ADOLFO RIBEIRO BANDEIRA
Interno - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Interno - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS
Externo à Instituição - VICENTE ELISIO DE OLIVEIRA NETO