Banca de DEFESA: RENATO HIROSHI XAVIER NAGAHAMA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RENATO HIROSHI XAVIER NAGAHAMA
DATA: 25/07/2022
HORA: 09:00
LOCAL: ambiente virtual
TÍTULO: A FIGURA DO CONSÓRCIO PÚBLICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: LEITURA DA DINÂMICA ENTRE O CONSÓRCIO NORDESTE E INVESTIMENTOS CHINESES NA INFRAESTRUTURA NORDESTINA
PALAVRAS-CHAVES: Consórcios Públicos, Consórcio Nordeste, Desenvolvimento Regional, Região Nordeste, Infraestrutura Nordestina, Investimentos Chineses.
PÁGINAS: 133
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A presente pesquisa se debruça sobre a relação entre investimentos estrangeiros e o desenvolvimento socioeconômico decorrente do aprimoramento e expansão da infraestrutura de regiões subdesenvolvidas, como o Nordeste Brasileiro, levados a cabo pela iniciativa subnacional “Consórcio Nordeste”, criada em julho de 2019 diante de uma conjuntura política de desalinhamento entre o Governo Federal e os governos estaduais. O trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa documental, em um primeiro momento, dos marcos legais que possibilitaram a existência e a atuação dos consórcios públicos no ordenamento jurídico brasileiro, como a Lei nº. 11.107/2005 e o Decreto nº. 6.017/2007. Em um segundo momento, buscou-se analisar dados que servem como suporte para o posicionamento do Nordeste como uma região que detém, no geral, baixos índices de desenvolvimento socioeconômico e alto índice de desigualdade social, no intuito de justificar o esforço associado entre os poderes executivos dos estados nordestinos. Após, buscou-se correlacionar investimentos em infraestrutura com crescimento econômico, utilizando-se o pensamento de economistas como David Aschauer e Albert Hirschman contextualizados no atual cenário de aliança entre o Consórcio e o capital transnacional chinês. Conclui-se que novas formas de gestão associada entre entes federados representam modernas oportunidades para a aceleração do desenvolvimento, que a dinâmica entre o Consórcio e o país asiático se traduz na abertura de um leque de oportunidades de financiamento de obras na região brasileira e que o investimento em infraestrutura, por si só, não implica no crescimento econômico, mas representa uma permissão para o desenvolvimento com menos restrições.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1058740 - ANA PAULA BASSO
Externo à Instituição - BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO
Presidente - 1022283 - JOSE ERNESTO PIMENTEL FILHO