Banca de DEFESA: JOSÉ WELHINJTON CAVALCANTE RODRIGUES

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSÉ WELHINJTON CAVALCANTE RODRIGUES
DATA: 25/08/2022
HORA: 09:00
LOCAL: ambiente virtual
TÍTULO: A GESTÃO DO (DIREITO) À VIDA PELAS PRÁTICAS DE ESTADO DE DIREITO DURANTE A PANDEMIA
PALAVRAS-CHAVES: Práticas de Estado de direito. Direitos Humanos. Direito à vida. Eugenia. Pandemia.
PÁGINAS: 168
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Fui acertado em cheio com uma visão do intolerável do mundo: o descarte de parcela da população brasileira no decorrer da pandemia. Constrangido com essa visão e pela força da necessidade, tomei as práticas de Estado de direito como objeto e fui obrigado a agir escrevendo esta tese que tem por objetivo geral analisar como as práticas de Estado de direito têm moldado a (não-)concretização do direito à vida durante a pandemia da COVID-19. Começarei tratando sobre como a eugenia se expressa na realidade brasileira socialmente construída, depois cartografando tecnologias modernas de governamentalidade e, por derradeiro, mapearei “práticas de Estado de direito” ao longo da pandemia, sendo cada um desses pontos correspondentes aos objetivos específicos. Agi questionando a funcionalidade dos conceitos, e não buscando essencialismos: como as práticas de Estado de direito atuam no sentido da (não-)concretização do direito à vida? Quase cego com a memória viva desse problema, este texto se justifica na medida em que pretende refletir sobre a relação entre sujeito, poder e verdade na constituição de uma subjetividade completamente governada, ditando o valor diferencial da vida e diferentes enquadramentos aos modos e sobre quem pode reivindicar o direito à vida. Desse modo, me aventurei em tatear a hipótese de que com o estabelecimento da modernidade e com a expansão do liberalismo, sedimentou-se no Brasil um paradigma biopolítico-eugênico que desembocou na dispensabilidade dos “incluídos” e na impossibilidade de concretização do direito à vida do “Outro”, agora formulado como “grupos de risco”. Atirados na Grande Noite, não é possível lançar luz sobre esse descarte em massa do humano, por isso esta tese utiliza o método cartográfico e a técnica de análise de conteúdo, bem como recorre a Michel Foucault, Judith Butler, AchilleMbembe, Jacques Sémelin, Luziana Ribeiro, dentre outros, como intercessores para lançar sombras sobre essas vidas que não gozam do direito a continuar vivo, de modo que esses pequenos poemas da existência possam brilhar por conta própria. Escrevendo para forçar a palavra ao limite que divide o saber, do não-saber; torcendo a língua como quem deseja tornar dito, o não-dito; tenho tateado a recalibragem da eugenia funcionando nas práticas de Estado de direito, contribuindo para a constituição de um sujeito racial passível de exclusão por fazer operar o negativo dos binômios puro/impuro, saudável/doente e forte/fraco, tornando o direito a continuar vivo do Outro não concretizável e anunciando o fim da cidadania no Brasil.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - EDMUNDO DE OLIVEIRA GAUDENCIO
Externo ao Programa - 337177 - GLORIA DE LOURDES FREIRE RABAY
Interno - 1724875 - JAILTON MACENA DE ARAÚJO
Externo ao Programa - 1779954 - LUZIANA RAMALHO RIBEIRO
Presidente - 1521208 - NARBAL DE MARSILLAC FONTES
Interno - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS