Banca de DEFESA: ARNALDO OLIVEIRA DA SILVA NÉTO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ARNALDO OLIVEIRA DA SILVA NÉTO
DATA: 27/10/2022
HORA: 09:00
LOCAL: https://meet.google.com/axq-rsyb-ejq
TÍTULO: UM ESTUDO SOBRE A AUTONOMIA FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS
PALAVRAS-CHAVES: Federalismo Fiscal; Municípios; Autonomia Financeira; Receitas Públicas.
PÁGINAS: 98
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Um sistema de repartição de receitas públicas eficaz é essencial para a garantia da autonomia financeira dos entes federados, considerando as bases teóricas do Federalismo Fiscal. Entretanto, a formação da Federação brasileira foi marcada pelo coronelismo e clientelismo, fenômenos danosos à garantia de autonomia dos entes federados locais. No mesmo sentido, a diversidade existente entre os Municípios do Estado da Paraíba, em termos demográfico e econômico, pode influenciar na maneira em que estes entes obtêm suas receitas públicas, sendo mais ou menos dependentes das receitas transferidas. Baseando-se nestas considerações, esta pesquisa objetivou analisar e responder o seguinte questionamento: qual o comportamento da autonomia financeira dos Municípios paraibanos, considerando seus perfis demográficos e econômicos? Seguindo estes dois critérios, os Municípios foram subdivididos em cinco grupos, e passaram por um processo metodológico para que fossem selecionados cinco Municípios em cada grupo, tornando esta pesquisa executável. O lapso temporal pesquisado constituiu-se nos exercícios financeiros de 2016 a 2019. Em relação à metodologia, adotou-se o método dedutivo, na abordagem da pesquisa, quanto aos objetivos, caracteriza-se como descritiva, quanto à natureza, classifica-se como aplicada, quanto aos procedimentos, pode ser classificada como histórica, bibliográfica, documental e ex-post fact, por fim, quanto à abordagem do problema, considera-se uma pesquisa qualitativa. Os resultados obtidos corresponderam aos dois pressupostos de partida desenvolvidos, indicando uma tendência dos Municípios menos populosos e mais pobres serem menos financeiramente autônomos que aqueles mais populosos e ricos. Por fim, concluiu-se que o modelo federativo brasileiro não favorece a autonomia financeira dos Municípios menos favorecidos, tornando-os demasiadamente dependentes das transferências intergovernamentais da União e do Estado.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1058740 - ANA PAULA BASSO
Interno - 1719570 - MARCIO FLAVIO LINS DE ALBUQUERQUE E SOUTO
Externo à Instituição - ALEXANDRE HENRIQUE SALEMA FERREIRA