Banca de DEFESA: MELISSA RHÊNIA BARBOSA ESPÍNOLA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MELISSA RHÊNIA BARBOSA ESPÍNOLA
DATA: 30/11/2022
HORA: 15:00
LOCAL: SALA VIRTUAL: meet.google.com/jdo-yvdu-fio
TÍTULO: SIMBOLISMO E DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO DA LEI Nº 13.104/2015 (LEI DO FEMINICÍDIO)
PALAVRAS-CHAVES: Violência de Gênero; Violência Simbólica; Violência contra a Mulher; Análise de Discurso; Discurso jurídico-normativo; Lei nº 13.104/2015.
PÁGINAS: 111
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direitos Especiais
RESUMO: A presente pesquisa demonstrou a relação entre discurso, poder e violência na Lei 13.104/2015 (Lei do feminicídio). Em vista disso, buscou compreender os sentidos do discurso por meio da Teoria de Análise do Discurso, a partir de Orlandi, Pêcheux e Foucault, discorrendo sobre sua conceituação, origem e funcionamento, ao mesmo tempo em que discorria sobre o discurso como uma ferramenta de controle de poder e configuração das relações de dominação, que têm por fundamento a violência simbólica, segundo a ótica de Pierre Bourdieu. Nesse sentido, por meio da teoria da análise discursiva, pretendeu-se apresentar e ampliar a visão sobre a construção social e histórica de gênero, com o intuito de promover uma reflexão mais profunda a respeito do modo como o discurso da violência simbólica contra a mulher pode ser perpetuado por meio da descrição de tipos penais e através das interpretações doutrinárias da lei. Ademais, foi realizada uma abordagem histórica para reconstituir e estabelecer os conceitos e as diferenças entre femicídio e feminicídio na literatura feminista, ao mesmo tempo em que procurou esclarecer mais nitidamente as definições e os sentidos das palavras: gênero, mulher, discurso, poder e feminicídio. Desse modo, o método para atingir os objetivos será o levantamento bibliográfico e a metodologia de abordagem se dará por meio da Análise do Discurso.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1058740 - ANA PAULA BASSO
Presidente - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Externo ao Programa - 1654922 - MARCIA GLEBYANE MACIEL QUIRINO