Banca de DEFESA: GLEYDSON BEZERRA RAMOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GLEYDSON BEZERRA RAMOS
DATA: 28/11/2022
HORA: 19:00
LOCAL: https://meet.google.com/pyx-tbwd-pjd
TÍTULO: As relações laborais em plataformas digitais de trabalho localizado: gestão algorítmica, autogerenciamento subordinado e a subversão do modelo autônomo de labor.
PALAVRAS-CHAVES: Plataformas digitais. Trabalho. Autonomia. Controle algorítmico. Subordinação algorítmica.
PÁGINAS: 157
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A presente dissertação de mestrado tem por objeto de estudo as relações laborais intermediadas por plataformas digitais de trabalho localizado, com destaque para a análise das contradições decorrentes do controle algorítmico sobre a prestação de serviços e os reflexos sobre o modelo autônomo de labor. Não obstante o discurso da autonomia, a realização do trabalho nesse contexto encontra-se mediada por um moderno sistema de algoritmos, o que limita a liberdade de decisão dos trabalhadores, que são unilateralmente classificados como autônomos por essas plataformas. Em razão disso, cria-se um impasse a respeito da natureza jurídica dessas relações, uma vez que esse controle algorítmico pode resultar na existência de subordinação. A par dessa problemática, é feito o seguinte questionamento: o controle e gerenciamento do trabalho intermediado por plataformas digitais caracteriza uma subversão ao modelo autônomo laboral, capaz de suscitar a existência de uma lógica subordinativa própria? O objetivo geral é, portanto, analisar se o controle e gerenciamento do trabalho humano por essas plataformas digitais fere o modelo autônomo laboral, suscitando a existência de uma lógica subordinativa própria dessas relações. O método aplicado, em primeiro lugar, trata de delimitar o objeto e contextualizar a problemática, para em seguida, orientando-se pelo princípio da primazia da realidade sobre a forma, e tomando como paradigma a plataforma digital Uber, contestar a existência de autonomia nas relações de que se trata; ademais, para que se possa identificar a lógica subordinativa por trás dessas relações, é feito um estudo sobre as dimensões da subordinação, a fim de determinar, eventualmente, a forma da sua manifestação. Metodologicamente, faz-se uma abordagem qualitativa, com o emprego das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Finalmente, torna-se possível a verificação das hipóteses formuladas de que o controle e gerenciamento do trabalho humano fere a suposta natureza autônoma dessas relações de trabalho; e de que a utilização de algoritmos como forma de possibilitar esse controle revela a existência de um elemento subordinativo próprio no âmbito dessas relações. O resultado deste estudo revela não só a incompatibilidade da gestão por algoritmos em plataformas digitais de trabalho localizado com o modelo autônoma de labor, mas também a coexistência de uma lógica subordinativa, que desvela a presença de uma subordinação algorítmica.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS
Interno - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Interno - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Externo ao Programa - 2322976 - JONABIO BARBOSA DOS SANTOS
Externo à Instituição - JOAO ADEMAR DE ANDRADE LIMA