Banca de QUALIFICAÇÃO: JOYCE KAYNARA SILVA GOMES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOYCE KAYNARA SILVA GOMES
DATA: 30/11/2022
HORA: 14:00
LOCAL: CCJ - SALA 03
TÍTULO: DO SUJEITO DE DIREITO À SUBJETIVIDADE RELACIONAL EM LUIS ALBERTO WARAT: UMA ANÁLISE
PALAVRAS-CHAVES: Subjetividade jurídica. Sujeito de direito. Luis Alberto Warat. Análise de Conteúdo.
PÁGINAS: 31
RESUMO: O presente trabalho se inscreve no campo dos estudos sobre a subjetividade jurídica, mais precisamente no estabelecimento de construções teóricas e conceituais a partir da obra de Luis Alberto Warat, jurista e filósofo argentino que produziu no Brasil movimentos críticos importantes sobre a Ciência Jurídica e o Direito, baseados na sua formação analítica. O pressuposto básico para tal intento é de que, a partir da leitura convencional de sua obra, há uma produção importante sobre a subjetividade (quer psicológica, quer jurídica), o que leva ao questionamento central sobre: quais as articulações realizadas pelo autor, ao longo de sua obra, quanto as ideias de sujeito de direito e a ideia de subjetividade relacional? Assim, o objetivo da pesquisa foi prioritariamente analisar as categorias sujeito e subjetividade na obra de Luis Alberto Warat, apresentando conceitos, descobrindo e descrevendo características atribuídas pelo autor às categorias principais e secundárias observadas a partir dos chamados três tempos de sua trajetória intelectual, quais sejam: da Semiologia Analítica, da Semiologia Política e Semiologia do Desejo. Trata-se, pois, de uma pesquisa teórica e descritiva que utilizou instrumentos metodológicos da análise de conteúdo adequados ao manejo e interpretação de um corpus composto por 20 livros. O primeiro capítulo foi dedicado a compreensão geral da subjetividade jurídica e do sujeito de direito a partir da dicotomia materialidade versus formalidade, bem como os abalos a essas expressões. O segundo capítulo traz um panorama do uso da análise de conteúdo como instrumento adequado para realização de uma interpretação controlada. Já o último capítulo traz “os achados”, ou seja, aquilo que foi visto e interpretado, como as mudanças no sentido e aplicação das categorias conforme o amadurecimento das ideias do autor, os rompimentos teóricos com a escola analítica, a utilização de bases psicanalíticas e afins, que dão conta de situar o indivíduo, o sujeito e a subjetividade para além em outros contornos que não duais.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Presidente - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Interno - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS