Banca de QUALIFICAÇÃO: EDJAELSON PEDRO DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDJAELSON PEDRO DA SILVA
DATA: 23/02/2023
HORA: 18:30
LOCAL: meet.google.com/eta-dkgf-nst
TÍTULO: O DIREITO DE RESISTÊNCIA NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
PALAVRAS-CHAVES: direito de resistência; desobediência civil; constitucionalismo brasileiro; democracia
PÁGINAS: 59
RESUMO: O objetivo dessa pesquisa é analisar o direito de resistência no constitucionalismo brasileiro. Para isso, a pesquisa historiou o desenvolvimento do conceito de direito de resistência no Ocidente, destacando teóricos e ativistas, depois demonstrou a herança do instituto no constitucionalismo brasileiro e, por fim, analisou a presença de direitos de resistência. A perspectiva do direito de resistência que o trabalho foi escrito, é o de John Rawls. Serviu-se ainda do método documental horizontal, aplicado por José Afonso da Silva, para estudar a evolução do Constitucionalismo por períodos constitucionais, ou seja, pela sucessão das Constituições do país. Para classificação dos tipos de direito de resistência constitucionais se utilizou as categorias de direitos implícitos e explícitos de José Carlos Buzanello. Ao analisar o direito de resistência no constitucionalismo brasileiro, observamos como ele agiu para o fortalecimento da democracia em nosso país.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - GUILHERME DE CAMARGO MASSAÚ
Interno - 809.148.454-20 - LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA - UEPB
Presidente - 1646564 - NEWTON DE OLIVEIRA LIMA