Banca de QUALIFICAÇÃO: LAURA EMÍLIA BEATRIZ LOURENÇO DAMASCENO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LAURA EMÍLIA BEATRIZ LOURENÇO DAMASCENO
DATA: 27/02/2023
HORA: 10:00
LOCAL: https://meet.google.com/phu-ddqd-hgo
TÍTULO: ENERGIA LIMPA PARA QUEM?” CONFLITOS JURÍDICOS E SOCIOAMBIENTAIS DA INSTALAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB
PALAVRAS-CHAVES: Propriedade privada; arrendamento rural; energia eólica, instalação de parques eólicos; Santa Luzia - PB.
PÁGINAS: 70
RESUMO: O advento da propriedade privada teve inúmeras consequências. Karl Marx (2011), ao tratar do processo de acumulação primitiva, faz referência ao surgimento da propriedade privada ao afirmar que esse processo só pôde ocorrer porque os trabalhadores, não possuindo os meios de produção necessários à sua reprodução social, passaram a ter que vender a sua força de trabalho no mercado. Nesse sentido, surgem os mais diversos conflitos de interesses, sendo o mais expoente deles a disputa por território e poder, que deu ensejo às grandes navegações, ao processo de mercantilização, e posteriormente às revoluções industriais e tecnológicas. Atualmente, as formas de exploração econômica são regidas por um método simples para promover a acumulação do capital: a divisão entre proprietários de capital e proprietários de trabalho, divisão esta que deu impulso à auto expropriação da humanidade trabalhadora, pela qual a massa do povo, que é despojada de sua terra, constitui a base do modo de produção capitalista. As transformações no modo de exploração econômica deram ensejo a importantes e progressivas formas de aplicação dos meios de produção, que deram causa à preocupação acerca do meio ambiente, o que culminou na constatação de que o desenvolvimento não estava sendo traduzido em qualidade de vida, e sim em uma real possibilidade de esgotamento dos recursos naturais, fazendo com que surgisse a necessidade de sua proteção. Esse movimento ocasionou uma necessidade mundial de diversificação da matriz de energia elétrica com o objetivo de torná-la mais limpa, o que diminuiria os problemas ambientais, ocasião em que surgiram as energias renováveis, dentre elas, a energia eólica. Os chamados parques eólicos são instalados conforme análise técnica dos potenciais de vento de determinada região. Após análise, a cidade de Santa Luzia, na Paraíba, foi considerada como uma das cidades de maior potencial eólico da América Latina. Por ter se tornado alvo de investidores, muitas são as queixas da população acerca destes megaprojetos. Apesar de estar em posição de destaque na matriz energética brasileira, uma energia não pode ser considerada “limpa” somente considerando o não uso de combustíveis fósseis e afins, mas também os impactos jurídicos e socioambientais que o processo de instalação e de execução do projeto de captação de energia causam/podem causar ao seu entorno. Por estas razões, o presente trabalho terá por objetivo apresentar, por meio de uma extensiva revisão bibliográfica e documental, como está acontecendo o processo de instalação e operação dos parques de energia eólica no semiárido brasileiro, notadamente no município de Santa Luzia, localizado no estado da Paraíba. Para isto, analisará os impactos sociais, fundiários e jurídicos dessa instalação a partir das perspectivas esboçadas ao longo do projeto de pesquisa, ensino e extensão Dom Quixote e dos estudos de Traldi (2014 e 2019) sobre o tema. Além disso, serão analisadas falas de agricultores, sociedade civil e líderes comunitários acerca da instalação desses parques e três dos contratos de adesão obtidos em uma das visitas do projeto, a partir de uma análise socioeconômica.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1771287 - TALDEN QUEIROZ FARIAS
Interno - 1058740 - ANA PAULA BASSO
Externo à Instituição - DAMIÁN COPENA RODRÍGUEZ
Externo à Instituição - TARCISIO AUGUSTO ALVES DA SILVA