Banca de DEFESA: ANA CAROLINA MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE E SOUTO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA CAROLINA MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE E SOUTO
DATA: 10/04/2023
HORA: 15:00
LOCAL: https://meet.google.com/wog-bjit-irg
TÍTULO: O CAMINHO SÃO OS OUTROS: CIDADANIA E NEORREFUGIADOS NO SÉCULO XXI
PALAVRAS-CHAVES: migração; nacionalismo; cidadania; neorrefugiados; multiculturalidade
PÁGINAS: 127201
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Internacional Público
RESUMO: A presente tese tem como objeto o fenômeno das migrações forçadas enquanto consequência da ascensão do nacionalismo xenofóbico, globalização excludente, ódio sectário e violações de ordem antrópica ou natural. Nesse contexto, buscou-se responder à seguinte questão de pesquisa: em que medida o espectro de proteção conferido atualmente, no âmbito das normas de Direito interno e internacional, respalda aquelas coletividades que já estão ou serão vulneradas em razão do contexto histórico que se delineia no século XXI e quais seriam as soluções oportunas para os novos agrupamentos humanos, nessa ocasião denominados neorrefugiados, que são lançados em um vácuo protetivo? Para responder a essa questão, levantaram-se as seguintes hipóteses: (i) de que haveria a necessidade de se provocar uma crítica de lege lata a fim de formular uma proposta de lege ferenda, passível de ser transmutada do plano interno, por meio de um instrumento convencional, como meio eficaz para se alcançar esse objetivo também no plano internacional; e (ii) de que caberia a aplicação do estudo da multiculturalidade a fim de formular uma proposta de cidadania integrativa, passível de ser transmutada do plano interno, por meio de um núcleo mínimo de garantias, como meio eficaz para se alcançar esse objetivo também em escala global. A justificativa para a realização deste estudo demonstra-se, primeiramente, em razão da proeminência histórica do papel do refugiado no desenvolvimento das configurações políticas do Estado. Em segundo lugar, a pesquisa representa potencial relevância pelos esforços propositivos no exercício efetivo dos direitos humanos e análise do desenvolvimento sob esse prisma, enquanto noção inerente à própria disciplina jurídica que anda a reboque das crises que surgem no centro da dinâmica das relações sociais. A aplicação prática da pesquisa visa à construção de uma sociedade mais isonômica, onde haja ampliação dos critérios para concessão do status qualificado de refugiado e um plexo mínimo de direitos seja assegurado independentemente de origem, a fim de atender as reivindicações que extrapolam o quadro normativo atual, a partir da reflexão acerca da emancipação humana e política do ser e do cidadão. Assim, com base na problemática apresentada, tem-se como objetivo geral analisar o espectro de proteção destinado aos fluxos migratórios forçados por meio de novos arranjos normativos e de uma resposta metajurídica adequada no bojo da cidadania, uma vez contemplada a multiplicidade de fatores que determinam o êxodo compulsório de grupos populacionais. Quanto à metodologia, neste estudo, utilizou-se uma abordagem teórica qualitativa, valendo-se do método dedutivo-argumentativo a partir da apreciação analítica das referências. No curso da investigação, utilizaram-se as técnicas de levantamento de dados bibliográfica e documental, valendo-se de livros, artigos científicos, jurisprudência, leis, convenções e outras normativas internas e internacionais pertinentes, bem como interpretação de dados e resultados publicados por organismos competentes, de modo a permitir uma contribuição de natureza plural.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1640096 - ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA
Interno - 337224 - LUCIANO MARIZ MAIA
Interno - 1771287 - TALDEN QUEIROZ FARIAS
Externo à Instituição - NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES
Externo à Instituição - THAMARA DUARTE CUNHA MEDEIROS