PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (PPGCJ)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: ESLEY PORTO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ESLEY PORTO
DATA: 05/06/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Ambiente Virtual (https://meet.google.com/gpn-rgyg-vjd)
TÍTULO: Genocídio Negro: Reflexões acerca da Necropolítica e das Práticas de Racismo no Brasil e Nordeste.
PALAVRAS-CHAVES: Genocídio. Necropolítica. Políticas de Morte. Poder. Racismo.
PÁGINAS: 146
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: As taxas de homicídios, que servem como base para quantificar a violência, estão crescendo, consideravelmente, a cada ano, tanto em dimensão nacional, como em algumas regiões específicas do Brasil, como é o caso do Nordeste. As práticas violentas, dessa forma, configuram um problema que afeta a manutenção da dignidade humana, impedindo que os indivíduos tenham pleno acesso aos direitos fundamentais dispostos na legislação. Percebe-se, então, que alguns fatores podem estar direta e indiretamente relacionados com as mortes violentas intencionais, sobretudo quando se percebe que há atores específicos envolvidos em tais homicídios, quer sejam os negros, jovens e pobres. Conceitos como os de genocídio, colonialismo, soberania, biopoder, necropolítica, raça e racismo são importantes para entender o contexto em que tal realidade se constrói, utilizando-se de discussões feitas, por exemplo, por Michel Foucault, Achille Mbembe e Giorgio Agamben. Portanto, o objetivo geral da presente pesquisa é analisar a realidade homicida brasileira e nordestina com um enfoque delimitado na concepção de raça, a fim de investigar se essas práticas podem ser interpretadas como um genocídio aos negros. Para tanto, utilizou-se uma metodologia pautada em escritos dos supracitados autores, como base, assim como outros que também discutem questões interligadas, formando uma abordagem qualitativa de viés teórico-bibliográfico; para além disso, utilizou-se, também, uma abordagem quantitativa, com o intuito de coletar informações relacionadas com a temática, para construção de um banco de dados e feitura de estatísticas descritivas. Os resultados apontam que, diante da disparidade existente entre o número de mortes violentas entre negros e brancos, há a configuração de um genocídio racial no Brasil. Além disso, é possível concluir que as práticas coloniais ainda seguem vivas, no cenário brasileiro, mesmo com o passar dos anos, influenciado no poder que o Estado e as instituições têm na vida e na morte dos sujeitos, decidindo quem são os indivíduos cuja morte é justificada, bem como no controle dos seus respectivos corpos.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ARTUR STAMFORD DA SILVA
Interno - 809.148.454-20 - LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA - UEPB
Presidente - 1646564 - NEWTON DE OLIVEIRA LIMA