Banca de DEFESA: BIANCA REGINA RAMOS MAGALHÃES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BIANCA REGINA RAMOS MAGALHÃES
DATA: 27/06/2023
HORA: 16:00
LOCAL: Ambiente Virtual (https://meet.google.com/znm-dguy-gxx)
TÍTULO: Aspectos jurídicos do (contra)monumento: por entre preservação e destruição
PALAVRAS-CHAVES: Contramonumento. Destruição. Juridicidade. Monumento. Preservação.
PÁGINAS: 140
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Nos últimos anos, uma nova onda de movimentos sociais de contestação a monumentos, relativos à luta pela memória, irrompeu pelo ocidente, ocasionando, em geral, a obliteração ou a demoção da originalidade de obras de arte urbanas. A esse respeito, o objeto desta pesquisa é a destruição intencional de monumentos situados no espaço público, notadamente quanto às possíveis respostas jurídicas diante dos conflitos que surgem ante a assolação acintosa da iconografia citadina. Exploram-se conceitos essenciais ao deslinde do objetivo, tais como as definições de monumento e contramonumento, ressaltando a indissociabilidade entre o estudo da obra de arte urbana e o seu contexto espaço-temporal; bem como realiza-se um mapeamento dos motivos que conduzem aos danos voluntários. Ademais, examinam-se os principais desfechos fornecidos pelos direitos espanhol e estadunidense, cotejando-os com o estado da arte do tema no sistema jurídico brasileiro. O propósito é investigar quais respostas a ciência jurídica pode proporcionar ao embate entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito internacional do patrimônio cultural, exercendo a salvaguarda dos monumentos no ambiente das cidades – corpos vivos e, naturalmente, sujeitos à dinamicidade dos conflitos políticos – e, assim, contribuir com a harmonia pública. Para tanto, utiliza-se uma abordagem qualitativa, a partir de procedimentos documental e bibliográfico, com propósito explicativo, para a produção de uma pesquisa aplicada. Ao final, vê-se que as conclusões podem ser as mais variadas possíveis, pois essa lógica é permeada pela não unanimidade e por intersecções, mas, de certo, importante estratégia é a ressignificação do monumento como antimonumento, visto que se alcança, dessa forma, a maximização do potencial da obra artística, mesmo que agredida, mesmo que agressora seja considerada.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - GILMARA BENEVIDES COSTA SOARES DAMASCENO
Interno - 1022283 - JOSE ERNESTO PIMENTEL FILHO
Presidente - 2205271 - MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO