Banca de DEFESA: JOYCE KAYNARA SILVA GOMES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOYCE KAYNARA SILVA GOMES
DATA: 27/06/2023
HORA: 16:00
LOCAL: Ambiente Virtual (meet.google.com/tno-gpnr-uqd)
TÍTULO: DO SUJEITO DE DIREITO À SUBJETIVIDADE RELACIONAL EM LUIS ALBERTO WARAT: UMA ANÁLISE
PALAVRAS-CHAVES: Luis Alberto Warat. Análise de Conteúdo. Sujeito e subjetividade. Direito.
PÁGINAS: 76
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: O presente trabalho se inscreve no campo dos estudos sobre a subjetividade jurídica, mais precisamente no estabelecimento de construções, sentidos e ideias sobre o sujeito e a subjetividade, como categorias, a partir da obra de Luis Alberto Warat, jurista e filósofo argentino que produziu no Brasil movimentos críticos importantes sobre a Ciência Jurídica e o Direito, baseados na sua formação analítica. O pressuposto básico para tal intento é de que, a partir da leitura convencional de sua obra, há uma produção importante sobre a subjetividade (quer sociológica, psicológica ou jurídica), o que levou ao questionamento central sobre: quais as articulações e associações realizadas pelo autor, ao longo de sua obra, quanto as ideias de sujeito de direito e a ideia de subjetividade? Assim, o objetivo da pesquisa foi prioritariamente analisar as categorias ao longo da obra, apresentando conceitos, descobrindo e descrevendo características atribuídas pelo autor a partir dos chamados três tempos de sua trajetória intelectual, quais sejam: da semiologia analítica, semiologia política e semiologia do desejo. Tem-se assim um texto fruto de uma pesquisa teórica e descritiva que utilizou instrumentos metodológicos da Análise de Conteúdo, adequados ao manejo e interpretação de um corpus composto por dez livros. O primeiro capítulo é dedicado ao panorama sobre o autor e obra, que impactam diretamente na interpretação do corpus, já o segundo capítulo traz o percurso de organização, sistematização e análise dos livros, bem como os limites da própria pesquisa. Em seguida, o terceiro capítulo trata compreensão geral da subjetividade jurídica e do sujeito de direito com certa centralidade nas ideias trazidas por Kelsen, operando críticas ao mesmo a partir do jusnaturalismo e de outros paradigmas teóricos, como o sujeito operado na análise de discurso. Já os últimos capítulos são de articulação dos achados, ou seja, daquilo que foi visto e interpretado, como as mudanças no sentido e aplicação das categorias conforme o amadurecimento das ideias do autor, os rompimentos teóricos com a escola analítica, a utilização de bases psicanalíticas e afins, que dão conta de situar o sujeito como “algo mais que um conjunto de normas positivas” e como menos do que à correspondência ao homem de carne e osso.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Externo à Instituição - JOÃO ADOLFO RIBEIRO BANDEIRA
Presidente - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Interno - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS