Banca de DEFESA: MARCELO BRUNO BEDONI DE SOUSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCELO BRUNO BEDONI DE SOUSA
DATA: 30/06/2023
HORA: 10:00
LOCAL: ambiente virtual (https://www.youtube.com/watch?v=fQDgQcW73EU)
TÍTULO: FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS DA TUTELA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS PELO DIREITO BRASILEIRO: EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL E APLICAÇÃO DO DIREITO CLIMÁTICO
PALAVRAS-CHAVES: direito das mudanças climáticas; litigância climática; adaptação climática; neutralidade climática; autonomia científica.
PÁGINAS: 193
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Esta dissertação teve como objetivo geral analisar as implicações das mudanças climáticas para a disciplina do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. O problema que motivou o desenvolvimento desta pesquisa foi: os fundamentos epistemológicos do direito ambiental são capazes de proteger os novos bens jurídicos no contexto das mudanças climáticas, ou será necessário o surgimento de uma nova disciplina jurídica, denominada de direito climático ou direito das mudanças climáticas? Para detalhar o objetivo geral, assim como buscar resposta ao problema formulado, os objetivos específicos foram estruturados da seguinte forma: (i) descrever o bem jurídico protegido pelo direito ambiental e o candidato a bem jurídico do direito climático, assim como as teorias que abordam a autonomia científica e o enquadramento das mudanças climáticas dentro do direito ambiental; (ii) discutir a relação direito internacional e direito nacional, assim como os objetivos, os princípios e os instrumentos, em ambas as disciplinas; e (iii) demonstrar as particulares do direito climático e os critérios de diferenciação que podem ser utilizados para contrastar com o direito ambiental. Os resultados demonstram que no ordenamento jurídico brasileiro, o enquadramento do direito climático como um sub-ramo do direito ambiental é o mais adequado, porém, faz-se necessário compreender a necessidade de evolução do direito ambiental, os impactos das mudanças climáticas no desequilíbrio do meio ambiente, as particulares da tutela jurídica do clima e os critérios de diferenciação entre direito ambiental e direito climático. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e quantitativa, com utilização das técnicas bibliográfica e documental.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2354732 - ALESSANDRA CORREIA LIMA MACEDO FRANCA
Externo à Instituição - FERNANDA DALLA LIBERA DAMACENA
Presidente - 024.958.144-25 - JOSE IRIVALDO ALVES OLIVEIRA SILVA - UFCG
Interno - 1771287 - TALDEN QUEIROZ FARIAS