Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIANA SILVA PIRES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIANA SILVA PIRES
DATA: 26/06/2023
HORA: 15:00
LOCAL: https://encurtador.com.br/ghwOV
TÍTULO: PROLETARIADO DIGITAL E REGULAÇÃO JURÍDICA: ANÁLISE, PERSPECTIVAS E ENFRENTAMENTO À UBERIZAÇÃO
PALAVRAS-CHAVES: uberização; plataforma digital, precarização do trabalho; relação de emprego.
PÁGINAS: 102
RESUMO: O avanço das tecnologias digitais, aliado às transformações no mundo laboral, possibilitou o surgimento de uma nova dimensão de trabalho precário: a uberização. Esse fenômeno, que combina alta tecnologia e ausência de direitos, ocorre no trabalho mediado por plataformas digitais. É o caso dos entregadores de aplicativo e motoristas de transporte individual, atualmente submetidos à condição precária de serem empregados sem direitos ou “empresários de si próprios”. Sob as retóricas de liberdade, autonomia e empreendedorismo, o universo empresarial promove a tônica da redução de custos, ao tempo em que transfere todos os encargos ao hipossuficiente. O resultado disso são milhões de trabalhadores just in time por todo o mundo desprovidos de um estatuto profissional estável e juridicamente definido, numa espécie de limbo jurídico socialmente aceito. A ausência de uma categorização definida possibilita um espaço de maleabilidade e flexibilização preocupante, além de culminar em mais exploração ao trabalhador uberizado. Nesse cenário em que as relações de trabalho passam por modificações estruturais, especialmente diante do surgimento de uma nova relação para os prestadores de serviços digitais, levanta-se o seguinte questionamento: como deverá se estruturar a nova relação de emprego dos uberizados de modo a preservar o sistema de proteção do trabalho, e considerando a evolução da teoria clássica da subordinação? A partir do referido problema, o trabalho propõe um conjunto de reflexões críticas acerca do debate sobre a uberização, visando analisar o vínculo jurídico existente entre as plataformas e os trabalhadores. Sob o método hipotético-dedutivo e a partir da leitura de artigos e obras referentes ao assunto, revela-se o papel do Direito do Trabalho como importante regulador dessas novas relações de trabalho. Ao final, conclui-se pela existência do vínculo empregatício entre plataformas e trabalhadores de plataformas digitais, de modo a preservar o sistema de proteção do trabalho uberizado.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1724875 - JAILTON MACENA DE ARAÚJO
Interno - 1022283 - JOSE ERNESTO PIMENTEL FILHO
Externo ao Programa - 1051634 - LARISSA TEIXEIRA MENEZES DE FREITAS
Externo ao Programa - 2393552 - PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA