Banca de DEFESA: ELIS FORMIGA LUCENA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELIS FORMIGA LUCENA
DATA: 08/08/2023
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/msq-penm-bfx
TÍTULO: A MULTIDIMENSIONALIDADE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: CONTRIBUIÇÕES PARA A INCORPORAÇÃO DO URBANISMO SUSTENTÁVEL AO PLANEJAMENTO URBANO E ORDENAMENTO DAS CIDADES
PALAVRAS-CHAVES: teoria crítica urbana; regularização fundiária urbana; moradia digna; meio ambiente equilibrado; urbanismo sustentável; planejamento municipal.
PÁGINAS: 164
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A rápida urbanização e a produção informal do espaço urbano, atreladas à marginalização do enfrentamento das questões socioambientais no ordenamento das cidades, são fortes marcas das desigualdades estruturais que se observa no Brasil. Desta feita, com o intuito de contribuir para a superação da atual condição, neste estudo se propõe a investigar a multidimensionalidade da regularização fundiária urbana brasileira (REURB) sob a ótica do gerenciamento dos desafios urbano-ambientais por meio da incorporação do urbanismo sustentável ao planejamento urbano e ordenamento das cidades. Justifica-se pela reflexão crítica que nele se traz sobre a desigualdade relacionada aos processos informais de acesso ao solo urbano, sobre a garantia dos direitos fundamentais à moradia digna e ao meio ambiente, e sobre a abordagem das múltiplas dimensões da REURB, conectando-se a temática, de maneira original, à reflexão sobre possíveis caminhos voltados para a superação das desigualdades estruturais sob a perspectiva da sustentabilidade. Nesse sentido, questiona-se: em que medida a regularização fundiária urbana oferece mecanismos que possam contribuir para a incorporação do urbanismo sustentável ao planejamento urbano e ordenamento das cidades? Assume-se como hipótese a ideia de que somente em sendo consideradas as múltiplas dimensões da REURB, há chances de que essa política possa contribuir efetivamente para gerir os desafios urbano-ambientais, por meio de uma nova agenda urbana voltada ao urbanismo sustentável. O objetivo geral é prospectar elementos da REURB que possibilitem o gerenciamento dos desafios urbano-ambientais decorrentes da estruturação desordenada das cidades e fomento ao desenvolvimento urbano sustentável. Especificamente, busca-se: I. explorar a questão urbana e o desafio de tornar as cidades resilientes e sustentáveis; II. promover contextualização sobre a REURB brasileira, suas múltiplas dimensões, marcos legais e procedimentos; III. analisar o desenvolvimento urbano sustentável a partir da compatibilização dos direitos constitucionais à moradia digna e ao meio ambiente sob a ótica da regularização fundiária urbana; e IV. propor a incorporação do urbanismo sustentável ao planejamento urbano e ao ordenamento das cidades a partir da identificação de possibilidades de urbanismo sistematicamente suprimidas nas cidades contemporâneas. O estudo se caracteriza pela abordagem qualitativa, com base descritiva e caráter exploratório, tendo sido realizado levantamento bibliográfico. À guisa de conclusão, vislumbra-se que, para além das titulações, é possível prospectar possibilidades de urbanismo sustentável nas cidades contemporâneas ao se implantar uma nova agenda urbana voltada para a REURB plena enquanto política pública que congloba aspectos legais e práticos, a partir do fortalecimento da autonomia municipal e do federalismo por cooperação.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - DEMÓSTENES ANDRADE DE MORAES
Externo ao Programa - 2562955 - FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDAO
Presidente - 1699728 - FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA
Externo à Instituição - JOSE LUCIANO ALBINO BARBOSA
Interno - 1719570 - MARCIO FLAVIO LINS DE ALBUQUERQUE E SOUTO
Interno - 1771287 - TALDEN QUEIROZ FARIAS