Banca de DEFESA: FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA FRANCO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA FRANCO
DATA: 29/02/2016
HORA: 09:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: Direito Internacional em Relação Reversa: Perspectivas dos Povos Indígenas e Tribais aos Direitos Humanos e ao Desenvolvimento. Diálogos com as TWAIL no contexto Latino-Americano.
PALAVRAS-CHAVES: Povos Indígenas e Tribais; TWAIL; Direitos Humanos e Desenvolvimento; Abordagens pós-coloniais ao direito internacional.
PÁGINAS: 200
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: O intuito desse estudo é investigar de que forma o encontro do direito internacional com diferentes povos e culturas o transforma, criando algo novo e ao mesmo tempo híbrido a partir dele. Apoia-se no marco teórico das abordagens (pós)coloniais ao direito internacional, mais especificamente nas Abordagens do Terceiro Mundo ao Direito Internacional (TWAIL), que destacam a importância de se mirar a disciplina a partir do ponto de vista dos povos subjugados, preconizando uma espécie de olhar reverso e crítico ao direito internacional sob o propósito de pluralizá-lo e transcendê-lo para além de sua origem eurocêntrica. Este enfoque permite identificar em que medida os povos subjugados pelo direito internacional contribuíram num primeiro momento com a formação e depois com a transformação das principais doutrinas e princípios da disciplina. A identificação da vertente emancipatória do direito internacional, radicada sobretudo na resistência dos povos do Terceiro Mundo à dominação colonial, permite mostrar de que forma tais perspectivas passaram a ser gradualmente insculpidas no direito internacional, bem como em que medida tais expressões continuaram a reverberar em momentos históricos posteriores, de forma a fortalecer os alicerces sobre o qual novas doutrinas emancipatórias foram e ainda são reivindicadas. O sujeito central ao redor do qual este percurso é trilhado são os povos indígenas e tribais, cuja participação desde o momento embrionário de formação do direito internacional (ius gentium) até os dias atuais é marcante, a despeito de ser curiosamente invisibilizada, inclusive pelas próprias TWAIL, criticadas por apresentarem uma lacuna em relação à consideração destes grupos. Diante disso, o estudo se propõe a construir diálogos entre as TWAIL e os povos indígenas e tribais latino-americanos, reinterpretando estas abordagens globais no contexto local/regional, valendo-se, para tanto, de dois temas de interesse de ambos, os direitos humanos e o desenvolvimento, suas possibilidades, conflitos e limites.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1511318 - BELINDA PEREIRA DA CUNHA
Externo à Instituição - GEORGE RODRIGO BANDEIRA GALINDO
Interno - 809.148.454-20 - LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA - UEPB
Interno - 337224 - LUCIANO MARIZ MAIA
Presidente - 1552154 - SVEN PETERKE