Banca de QUALIFICAÇÃO: JARDIEL PEREIRA DE FREITAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JARDIEL PEREIRA DE FREITAS
DATA: 27/09/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Ambiente Virtual
TÍTULO: Erosão Democrática: O supremo Tribunal Federal como baluarte da ordem democrática
PALAVRAS-CHAVES: Democracia; Erosão Democrática; Corte Constitucional
PÁGINAS: 96
RESUMO: Esta dissertação de mestrado apresenta como objetivo geral analisar, sob um viés crítico, o processo de erosão das democracias liberais e como as Cortes constitucionais podem contribuir para debelar esse processo, possuindo como lócus da pesquisa cenário brasileiro, especificamente, busca-se ainda compreender a legitimidade democrática das decisões contramajoritárias do Supremo Tribunal Federal e, por fim, examinar as consequências do modelo do judicial review. Nesse sentido, o problema de pesquisa, sob o prisma da filosofia constitucional, consiste em inquirir qual a função do Supremo Tribunal Federal na defesa da democracia no âmbito de um processo de erosão democrática. Edificamos como hipótese a possibilidade de atuação mais proativa da Corte nessa conjuntura. No tocante à metodologia aplicada, valemo-nos de uma revisitação da bibliografia correlata, explorando lacunas teóricas a fim de preenchê-las no decorrer do trabalho. Ademais, também consideramos neste ínterim a apreciação de casos concretos levados ao Supremo Tribunal Federal e que ilustram a problemática. A pesquisa se desenvolve ao longo de três capítulos, onde no primeiro deles são feitos apontamentos históricos e evolutivos da democracia, desaguando na rebuscada análise conceitual do termo, que, por si só, é plurissignificativo. No segundo capítulo, discorre-se sobre a penumbra que se abateu sobre a democracia e as modernas formas de vulnerá-la, fartando-nos de exemplos do contexto geopolítico atual. No terceiro capítulo, afunilamos nossos esforços para, à luz do arquétipo teórico apresentado, refletir a relação entre o Judiciário e o Executivo, rediscutindo a função do Judiciário em um panorama de sobrestamento dos valores democráticos. Ao longo do estudo, procurou-se despir-se ao máximo possível de convicções político-ideológicas, trazendo no corpo do trabalho um caráter meramente descritivo, quer dos fatos, quer do portfólio teórico exposto, reservando ao epílogo a função de prescrever as convicções firmadas no transcurso da pesquisa decurso, as quais compreendemos ser um contributo para o incremento da democracia.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Externo à Instituição - JOÃO ADOLFO RIBEIRO BANDEIRA
Interno - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Interno - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS