Banca de QUALIFICAÇÃO: FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA FORMIGA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA FORMIGA
DATA: 02/10/2023
HORA: 14:00
LOCAL: SALA VIRTUAL: meet.google.com/eax-wmzv-huw
TÍTULO: ENSINO EM DIREITOS HUMANOS E CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE RESPEITO: proposta pedagógica de contribuição à diminuição da violência de gênero
PALAVRAS-CHAVES: Violência de gênero; direitos humanos; educação; transformação cultural; PNEDH.
PÁGINAS: 93
RESUMO: A violência praticada contra mulheres não se restringe a tempo, espaço ou cultura. No Brasil, diversas leis foram criadas visando proteger as mulheres de diferentes formas de agressão. Internacionalmente, o Brasil tornou-se um exemplo, no campo jurídico, de enfrentamento a esse tipo de violência. No entanto, embora se observe um esforço legislativo para libertar as mulheres da violência, a incidência de violência doméstica permanece em níveis alarmantes, o que nos leva a refletir sobre a existência de um fator superior à própria lei que sustenta esse fenômeno na sociedade: a cultura. Nesse contexto, surge o problema da presente pesquisa: Se a violência de gênero se mantém na sociedade e esta se estrutura em uma cultura machista e desigual, como reduzir a violência contra as mulheres mesmo com a existência de vários normativos jurídicos em vigor? Sustenta-se, como tese, que uma transformação sociocultural na forma de pensar as relações de gênero, de modo a desconstruir a cultura machista e construir uma cultura de respeito, através do ensino em direitos humanos na escola desde o Ensino Fundamental I, pode influenciar nos índices de violência de gênero. Assim, esta pesquisa se justifica por se dedicar à análise de propostas de intervenção preventiva contra a violência de gênero, tendo em vista que muitos estudiosos se concentram na análise do problema após a sua ocorrência. Além disso, é oportuna essa discussão visando evitar o engessamento dos conteúdos educacionais nessa área. O presente estudo também favorece a construção de base de dados que pode fundamentar a criação ou aprimoramento de ações de combate à violência contra as mulheres ou voltadas à aprendizagem em direitos humanos. Diante desses apontamentos, tem-se como objetivo principal analisar o ensino em direitos humanos e a contribuição da escola na construção de uma cultura de respeito como um direito e uma proposta pedagógica de contribuição à redução da violência de gênero. Como objetivos secundários, busca-se sistematizar conceitos teóricos e doutrinários acerca da moral, do desenvolvimento moral nas crianças e do modo de operacionalização do respeito; identificar os fatores que favorecem a naturalização da violência de modo a solidificá-la culturalmente; analisar a escola como lócus essencial na promoção de uma cultura de respeito e como o ensino em direitos humanos na grade curricular escolar pode impulsionar uma mudança cultural na maneira de compreender as relações de gênero; e verificar se o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) é implementado ou não na Escola modelo escolhida. Quanto aos aspectos metodológicos, trata-se de uma pesquisa qualitativa, com estudo de caso em uma escola pública, fazendo um levantamento de dados empíricos a partir da análise dos planos de aula dos docentes e dos conteúdos previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para verificar se esses conteúdos permitem discutir igualdade, respeito e a violência de gênero nos diversos componentes curriculares, o que se dará por meio de uma análise documental. Para a análise acerca da implementação do PNEDH na Escola modelo, serão realizadas entrevistas semiestruturadas com os educadores e examinadas através de análise de conteúdo. Para tanto, será utilizado o método indutivo de abordagem, partindo de casos particulares para uma conclusão generalizante. Ademais, uma pesquisa bibliográfica será realizada para embasar a construção teórica desta tese.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Interno - 1331096 - MARIA CREUSA DE ARAUJO BORGES
Externo à Instituição - ADELAIDE ALVES DIAS
Externo à Instituição - CARLO BROTUGNO
Externo à Instituição - EMILIO SANTORO
Externo à Instituição - MARIA ELIZETE GUIMARAES CARVALHO