Banca de DEFESA: RAFAELA CAVALCANTI DE ALCANTARA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAFAELA CAVALCANTI DE ALCANTARA
DATA: 26/02/2016
HORA: 14:30
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: ONDE RICO NÃO MORA: REFLEXÕES SOBRE DIREITO À MORADIA E À CIDADE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA VILA OLIVEIRA
PALAVRAS-CHAVES: direito à cidade, direito à moradia, sociologia jurídica.
PÁGINAS: 104
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A presente dissertação tem como ponto de partida a remoção da Vila Oliveira, comunidade que se localizava no bairro do Pina, Recife, Pernambuco, ocorrida em novembro de 2012 em meio a um intenso processo de especulação imobiliária e disputa do solo urbano que atingia a área. A remoção atingiu as mais de vinte famílias que viviam há décadas na comunidade, deixando as pessoas desabrigadas e demolindo suas casas. A pesquisa se propõe a traçar considerações sobre trabalho, luta, direito, moradia e cidade, para que se tenha uma perspectiva do que se nomeia direitos à moradia e à cidade a partir de pessoas que sofreram violações nesse sentido. Nesse contexto, para a realização da pesquisa de campo, inspirou-se na Antropologia, mais especificamente na Etnografia, de forma a se ter acesso a informações e olhares que não seriam obtidos por meio de pesquisa quantitativa e aplicação de questionários. O trabalho tem como fio condutor as falas e os olhares das pessoas removidas e, através disso, procura mostrar as repercussões de uma decisão jurídica na trajetória e no cotidiano da classe trabalhadora. O primeiro capítulo enfatiza a formação da comunidade, para apresentar a Vila Oliveira. São feitas então considerações sobre a fixação na área, modificações na natureza encontrada, construção das casas e desenvolvimento de relações de trabalho, moradia e vizinhança. O segundo capítulo se dedica a analisar a própria da remoção e demolição das casas. Narra portanto o processo de execução do mandado de reintegração de posse, discute seus antecedentes processuais e discorre também sobre a decisão específica cuja execução resultou na demolição da comunidade. Avalia a perspectiva que os moradores e moradoras removidos têm a respeito do direito e da justiça/do judiciário para terminar então com a discussão sobre capitalismo, o urbanismo e Direito. O terceiro e último capítulo se propõe a problematizar então as modificações nas trajetórias e nas relações das pessoas da comunidade que passaram a viver a cerca de dez quilômetros de onde moravam, em apartamentos cedidos pelo poder público em um conjunto habitacional localizado em um bairro distante do centro do Recife. Com isso, busquei fazer considerações sobre o que seria moradia para as pessoas expulsas do lugar onde desenvolviam há tanto tempo suas relações sociais e como há uma divisão de classe nas diversas facetas do ato de morar. As informações levantadas no campo de pesquisa, foram analisadas teoricamente a partir de (i) autores/as que tratam da questão do urbanismo a partir de uma perspectiva materialista histórica, como Henri Lefebvre e David Harvey; (ii) autores/as que discutem questão da industrialização e/ou urbanização brasileira, buscando compreender suas idiossincrasias, como Francisco de Oliveira, Lúcio Kowarick, Ermínia Maricato e Raquel Rolnik; (iii) escritos de base marxista que digam respeito à reprodução do capitalismo e ao papel do Estado e do Direito nesse contexto.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 338184 - FREDYS ORLANDO SORTO
Interno - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Presidente - 1630276 - RENATA RIBEIRO ROLIM