PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (PPGCJ)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de QUALIFICAÇÃO: HELLEN ALESSANDRA DANTAS PEREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HELLEN ALESSANDRA DANTAS PEREIRA
DATA: 17/11/2023
HORA: 19:00
LOCAL: SISTEMA GOOGLE MEET
TÍTULO: Ideologia e análise do discurso: um estudo a partir da ascensão neoconservadora e seus impactos na efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil
PALAVRAS-CHAVES: ideologia; análise do discurso normativo; neoconservadorismo; direitos sexuais e reprodutivos.
PÁGINAS: 53
RESUMO: A partir da disseminação de um discurso conservador marcado por pautas avessas aos direitos humanos, as questões de gênero, diversidade sexual e a reprodução, políticos vinculados à direita e a extrema direita têm alcançado o poder, impactando profundamente o desenvolvimento de debates e a implementação de medidas que busquem resguardar os direitos de mulheres e pessoas LGBTQIA+ no Brasil. Diante disso, a presente pesquisa possui por objeto de estudo o discurso normativo produzido durante o governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, segundo sua dimensão ideológica. Assim, busca-se compreender como o funcionamento ideológico da norma jurídica, baseadas na perspectiva neoconservadora do então governo, contribuíram para a fixação ou a manutenção de relações de dominação, impactando o desenvolvimento de políticas públicas. Para desenvolver tais reflexões, o referencial teórico utilizado partirá da Análise do Discurso de linha francesa. Por se tratar de um estudo em que o sentido não está na literalidade das palavras, mas nas posições ideológicas que são construídos em função do processo sócio-histórico no qual o discurso é produzido, será desenvolvido um diálogo transdisciplinar com os instrumentos normativos que tratem dos direitos sexuais e reprodutivos ora criados ou modificados, com os Direitos Humanos e Constitucional brasileiro, a fim de demonstrar suas possíveis consequências a grupos socialmente vulneráveis, seja para facilitar ou obstaculizar o pleno exercício desses direitos.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JANAÍNA GOMES DA SILVA
Interno - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Externo à Instituição - MARÍLIA DANIELLA FREITAS OLIVEIRA LEAL
Presidente - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS