PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (PPGCJ)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de QUALIFICAÇÃO: BRUNO RAFAEL SILVA NOGUEIRA BARBOSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRUNO RAFAEL SILVA NOGUEIRA BARBOSA
DATA: 27/11/2023
HORA: 19:00
LOCAL: Ambiente Virtual
TÍTULO: DIREITO A SAÚDE E A FETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS: uma análise da interiorização da PrEP e PEP no estado da Paraíba (2018 -2024).
PALAVRAS-CHAVES: Direitos Humanos. Políticas Públicas. PrEP. PEP. HIV/AIDS.
PÁGINAS: 131
RESUMO: O mundo se deparou durante os anos 80 com o surgimento da epidemia produzida pelo vírus da imunodeficiência humana - HIV, identificando a síndrome da imunodeficiência adquirida - AIDS em 1981. Essa Infecção Sexualmente Transmissível – IST é ainda nos dias atuais compreendia como um grande problema de saúde pública. Ao final da década de 80 e início dos anos 90 no Brasil, houve uma descentralização dos casos das metrópoles e da região sudeste, atingindo os estados que não se localizavam nessa região geográfica e em cidades de médio e pequeno porte. Trata-se do processo de interiorização da epidemia do vírus do HIV. Essa é uma das grandes dificuldades relacionadas à epidemia do HIV que é a prevenção e o tratamento dessas populações, justamente, por residirem em municípios distantes das grandes cidades, possuindo menos assistência de programas, serviços e ações de saúde. A Profilaxia Pré-Exposição – PrEP e a Profilaxia Pós Exposição – PEP, que se distinguem pelo momento de utilização, seja antes ou após a exposição ao vírus do HIV, surgem como formas de intervenções biomédicas na prevenção ao HIV. Na Paraíba, dos 223 municípios, quatro possui disponível a PrEP em cinco serviços, enquanto a PEP está disponível em cinco cidades com doze serviços de saúde. Desse modo, é fundamental considerar o acesso às novas tecnologias biomédicas de prevenção ao vírus do HIV, como a PrEP e PEP, a partir da perspectiva dos Direitos Humanos, considerando, o direito à saúde, prevenção e informação. Nesse sentido, o objetivo é avaliar a existência de dificuldades no acesso às políticas públicas de prevenção ao HIV/AIDS, PrEP e PEP, dos residentes nas cidades de médio e pequeno porte do interior do estado da Paraíba. Metodologicamente, através de referenciais bibliográficos e documentais a pesquisa trilhar seu percurso.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Externo à Instituição - IVONEIDE LUCENA PEREIRA
Interno - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Externo ao Programa - 1779954 - LUZIANA RAMALHO RIBEIRO
Presidente - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS