Banca de QUALIFICAÇÃO: DANIEL CANDIDO DE LIMA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DANIEL CANDIDO DE LIMA
DATA: 20/11/2023
HORA: 14:30
LOCAL: https://meet.google.com/ngw-ayck-ezk
TÍTULO: O Brasil na OCDE: análise dos aspectos jurídicos, políticos e econômicos das estratégias de inovação e abertura de mercado no projeto Going Digital
PALAVRAS-CHAVES: Brasil-OCDE; Transformação Digital; Tecnologias Disruptivas; Transição Econômica; Projeto Going Digital; Teoria dos Sistemas.
PÁGINAS: 128
RESUMO: Neste estudo, investiga-se as interações entre Direito, Política e Economia durante a transição econômica do Brasil de uma base industrial para uma base tecnológica, destacando a influência da digitalização nesse processo. A Teoria dos Sistemas de Nicklas Luhmann é proposta como uma estrutura conceitual para compreender essas dinâmicas complexas, particularmente quando a digitalização desempenha um papel central. A problemática central envolve a capacidade dessa teoria explicar as intricadas relações entre esses sistemas, especialmente diante do cenário de transformação digital. A pesquisa se desdobra em três problemáticas específicas. Primeiro, questiona-se se a Teoria dos Sistemas é adequada para explicar as interações entre Direito, Política e Economia no contexto digital. A hipótese é que essa abordagem oferece uma perspectiva valiosa para entender as complexidades dessas relações. Em segundo lugar, a pesquisa investiga os desdobramentos da implementação de tecnologias disruptivas nessas áreas fundamentais. A hipótese é que essas inovações têm impactos significativos, moldando substancialmente as práticas em Direito, Política e Economia durante a transição econômica. A terceira problemática se volta para a entrada do Brasil na OCDE em meio à transformação digital. A hipótese é que, a superação de obstáculos relacionados à inovação tecnológica e à abertura de mercado alinhadas às recomendações da OCDE, especialmente ao projeto Going Digital, têm o potencial de promover uma transição suave para uma economia digital, resultando em benefícios significativos para o país. A metodologia adotada é exploratória e descritiva, de natureza qualitativa, utilizando pesquisa bibliográfica e documental para embasar a análise. Tem como objetivo geral explorar as vantagens e desafios jurídicos associados à entrada do Brasil na OCDE a partir da complexa interrelação entre Direito, Política e Economia, examinando o desdobramento das tecnologias disruptivas nestas áreas, bem como avaliando o impacto das estratégias de inovação e abertura de mercado previstas do projeto Going Digital da OCDE. Já os objetivos específicos são: aferir a aplicabilidade da Teoria dos Sistemas de Luhmann, analisando como ela pode proporcionar uma estrutura conceitual capaz de explicar as complexas interações entre Direito, Política e Economia; examinar os desdobramentos decorrentes do uso das tecnologias disruptivas e como essas inovações têm moldado as práticas em áreas fundamentais como Direito, Política e Economia durante a atual transição econômica de base industrial para uma base tecnológica e; explorar as vantagens e desafios jurídicos associados à entrada do Brasil na OCDE no contexto da transformação digital da economia, avaliando o impacto das estratégias de inovação e abertura de mercado previstas do projeto Going Digital.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2562955 - FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDAO
Externo à Instituição - RENAN FARIAS PEREIRA
Interno - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS