Banca de QUALIFICAÇÃO: PAULO AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PAULO AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA
DATA: 24/11/2023
HORA: 16:00
LOCAL: virtual
TÍTULO: A ATUAÇÃO DA ANAJURE COMO AMICUS CURIAE JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE OS ANOS 2012 E 2022 E A SUA DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA ENQUANTO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL
PALAVRAS-CHAVES: Evangélicos; liberdade religiosa; direitos humanos
PÁGINAS: 40
RESUMO: O presente trabalho, através do método hipotético dedutivo e abordagem metodológica do estudo de caso, tem por objetivo analisar a atuação da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos, ANAJURE, que atua como um think tank frente ao Poder Judiciário Brasileiro, em particular junto ao Supremo Tribunal Federal, na defesa de temas que julga caros à população de religião protestante e evangélica brasileira. Inicialmente, apresenta dados históricos e sociológicos sobre o crescimento da população brasileira que se diz praticante das religiões conhecidas como protestantes e evangélicas e, a partir disso, mostra o aumento da participação dessa população nas esferas de poder políticas e, posteriormente, jurídicas. Em seguida, descreve a criação da ANAJURE, seus objetivos e sua atuação. Analisa casos em que a Associação participa como amicus curiae junto ao STF, em que defende a liberdade religiosa enquanto direito humano fundamental. Compara esse discurso perante o STF com os textos sobre liberdade religiosa publicados pela entidade, mostrando que não há uma clara definição do que vem a ser a liberdade religiosa para a ANAJURE e que esse conceito pode ser flexível a depender da situação. Por fim, compara o tipo de liberdade religiosa defendida pela ANAJURE com os conceitos expressos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e na legislação internacional sobre o tema da liberdade religiosa mostrando que sob o discurso da liberdade religiosa pode haver na verdade o tolhimento de liberdades.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2065289 - DEMETRIUS ALMEIDA LEAO
Presidente - 1858135 - FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO
Interno - 1022283 - JOSE ERNESTO PIMENTEL FILHO