Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA CHRISTINA FILGUEIRA DE MORAIS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA CHRISTINA FILGUEIRA DE MORAIS
DATA: 28/11/2023
HORA: 09:30
LOCAL: https://meet.google.com/evn-ccbe-ppc
TÍTULO: DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO ÂMBITO DA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INVESTIMENTO E O IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NÃO OBSTANTE A CRISE ECONÔMICA ATUAL
PALAVRAS-CHAVES: Participação Cidadã; Poder Executivo; João Pessoa; Políticas Sociais; Desenvolvimento
PÁGINAS: 72
RESUMO: Este estudo analisa a institucionalização da participação cidadã no ciclo de políticas públicas de investimento, junto ao Poder Executivo Municipal de João Pessoa, através da Secretaria Executiva da Participação Popular. O objetivo é analisar o impacto positivo desta participação no desenvolvimento municipal, considerando que, diante da crise econômica atual, essencialmente, após a pandemia do COVID-19, e a escassez de recursos, é racional que a recuperação de diversos setores seja mais assertiva, com resultados mais responsivos para a população, cuja função primordial é a de nortear o investimento realizado, conforme sintomatologia do problema, evitando ações generalistas, o que minimiza prejuízos e justifica a importância desta pesquisa. Associar a evolução do desenvolvimento a esta participação é o resultado buscado. O trabalho parte da premissa de que a participação cidadã, no ciclo de políticas sociais, é direito fundamental em exercício, posto que as políticas sociais, inseridas as políticas públicas de investimento, como parte da ordem social, viabilizam os direitos sociais. Considerando isto, inicialmente, são desenvolvidos dois tópicos sobre a temática direitos sociais e políticas públicas, e sua repercussão no processo de desenvolvimento; finalizando com o último tópico, em que é realizado um estudo de caso, a partir da pesquisa de campo, junto à Secretaria mencionada, com coleta de dados, relatos e orientação de gestores executivos, para o desenvolvimento e conclusão do estudo. A metodologia utilizada na pesquisa, quanto aos objetivos, pode ser classificada como descritiva. Já em relação aos procedimentos, como documental e bibliográfica, inicialmente, com abordagem quantitativa, a partir de métodos observacionais; ao passo em que assumirá caráter qualitativo no tocante à formulação de teoria.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ADRIANA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA
Interno - 2562955 - FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDAO
Presidente - 1719570 - MARCIO FLAVIO LINS DE ALBUQUERQUE E SOUTO