Banca de DEFESA: JARDIEL PEREIRA DE FREITAS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JARDIEL PEREIRA DE FREITAS
DATA: 30/11/2023
HORA: 09:00
LOCAL: virtual
TÍTULO: EROSÃO DEMOCRÁTICA: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO BALUARTE DA DEMOCRACIA
PALAVRAS-CHAVES: Crise Democrática; Jurisdição constitucional; Supremo Tribunal Federal
PÁGINAS: 111
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Esta dissertação de mestrado apresenta como objetivo geral analisar, sob um viés crítico, o processo de erosão das democracias liberais e como as Cortes constitucionais podem contribuir para debelar esse processo, possuindo como lócus da pesquisa cenário brasileiro, especificamente, busca-se ainda compreender a legitimidade democrática das decisões contramajoritárias do Supremo Tribunal Federal e, por fim, examinar as consequências do modelo do judicial review. Nesse sentido, o problema de pesquisa, sob o prisma da filosofia constitucional, consiste em inquirir qual a função do Supremo Tribunal Federal na defesa da democracia. Edificamos como hipótese a possibilidade de atuação mais proativa da Corte nessa conjuntura. No tocante à metodologia aplicada, valemo-nos de uma revisitação da bibliografia correlata, explorando lacunas teóricas a fim de preenchê-las no decorrer do trabalho. Ademais, analisamos casos concretos levados ao STF e que ilustram a problemática. A pesquisa se desenvolve ao longo de três capítulos, onde no primeiro deles são feitos apontamentos históricos e evolutivos da democracia, desaguando na rebuscada análise conceitual do termo. No segundo capítulo, discorre-se sobre a penumbra que se abateu sobre a democracia e as modernas formas de vulnerá-la, fartandonos de exemplos do contexto geopolítico atual. No terceiro capítulo, à luz do arquétipo teórico apresentado, refletimos sobre a relação Judiciário/ Executivo em um panorama de sobrestamento dos valores democráticos. Ao epílogo, reservamos a função de prescrever as convicções firmadas no transcurso da pesquisa, as quais compreendemos ser um contributo para o incremento da democracia.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1669790 - ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO
Externo à Instituição - JOÃO ADOLFO RIBEIRO BANDEIRA
Interno - 1777877 - LORENA DE MELO FREITAS
Interno - 3210302 - ROBSON ANTAO DE MEDEIROS